1341 | I Série - Número 021 | 10 de Dezembro de 2004

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - A Sr.ª Deputada pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): - Para fazer uma declaração de voto oral, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Ser-lhe-á dada no final, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): - Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação do texto final relativo ao projecto de lei n.º 470/IX - Elevação da vila de Tarouca, no concelho de Tarouca, à categoria de cidade (PS, PSD e CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Neste momento, registaram-se aplausos do público presente nas galerias.

O público presente nas galerias não pode manifestar-se! Já o tinha dito no início, mas talvez não estivessem presentes. Lamento, mas não podem manifestar-se de forma alguma. Terão ocasião de fazer a festa quando chegarem à nova cidade de Tarouca.
Devia, por obrigação, mandar evacuar as galerias, mas penso que seria uma violação no dia de hoje, com toda a franqueza.
Srs. Deputados, vamos votar o texto final relativo ao projecto de lei n.º 468/IX - Altera a denominação da povoação de Vila de Covas, no concelho de Terras de Bouro, para Vila de Terras de Bouro (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos proceder à votação do texto final relativo ao projecto de lei n.º 494/IX - Altera a denominação da freguesia de Estói, no concelho e distrito de Faro, para Estoi (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o texto final relativo ao projecto de lei n.º 517/IX - Alteração da designação da freguesia de Vale da Amoreira, no concelho de Manteigas, distrito da Guarda, para Vale de Amoreira (PSD, PS, CDS-PP e PCP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos proceder à votação do texto final relativo ao projecto de lei n.º 227/IX - Alteração dos limites da freguesia de Pombalinho, no concelho de Santarém, e passagem da freguesia do Pombalinho para o concelho da Golegã (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Vamos votar o texto final relativo aos projectos de lei n.os 419/IX - Alteração dos limites territoriais dos concelhos de Benavente e Salvaterra de Magos, no distrito de Santarém (PSD) e 421/IX - Alteração dos limites administrativos dos concelhos de Benavente e de Salvaterra de Magos (BE).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação do texto final relativo aos projectos de lei n.os 265/IX - Alteração dos limites territoriais das freguesias de Santa Maria da Graça e São Sebastião, no concelho de Setúbal (PSD) e 267/IX - Alteração de limites territoriais das freguesias de Santa Maria da Graça e São