1444 | I Série - Número 023 | 27 de Janeiro de 2005

O Orador: - Por outro lado, as medidas, para além de terem de ser tomadas, têm de ser pensadas com estratégia. E pensar com estratégia significa dizer, em relação ao Alentejo, que Alqueva poderia ter resolvido parte das situações de aflição que hoje temos e, para isso, bastava que houvesse projectos. A falta deles é culpa do PS, mas também é da culpa do PSD, que neste momento governa.

Vozes do PCP: - Exactamente!

O Orador: - Sr. Ministro, há três anos que os senhores estão no Governo e não avançaram com uma situação que era clara e objectiva. Alqueva é uma reserva estratégica de água, mas, neste momento, não serve os agricultores, nem as populações do distrito de Beja, porque não existem os canais de irrigação para, nomeadamente, Roxo, Odivelas e outros sítios.
O Sr. Ministro poderá dizer: "O PS inflectiu! Fez a infra-estrutura 12 para Odivelas quando o prioritário seria fazê-la para Roxo". Mas os senhores estão há três anos no governo e também não o fizeram!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Exactamente!

O Orador: - Esta é que é uma situação real e objectiva.

Vozes do PCP: - Claro!

O Orador: - O problema mantém-se, e hoje temos um conflito grave. Para o próximo Verão - e esta é uma situação clara -, a barragem do Roxo, que abastece os concelhos de Beja e Aljustrel, está a 22% da sua capacidade, pelo que não vai haver regadio. Os agricultores não podem servir-se dela para o regadio, porque não há água na barragem do Roxo, como não há em Odivelas e em muitas outras.
Por conseguinte, não podemos pensar só nas medidas de curto prazo. Esta é uma medida a curto prazo, mas onde estão as decisões deste Governo e dos governos anteriores em relação a medidas de médio e longo prazo sobre esta matéria?

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Portanto, Sr. Ministro, é necessário que haja, de uma vez por todas, um plano estratégico não só para o Alentejo mas, sobretudo, para os agricultores, uma verdadeira política agrícola nacional que os sirva, entroncada na política agrícola comum. E isto nem este Governo nem governos anteriores o fizeram.

Aplausos do PCP e da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: A primeira palavra sobre esta matéria é, naturalmente, para aqueles que passam dificuldades acrescidas num momento extraordinário, do ponto de vista climático, que causa prejuízo aos nossos agricultores. É uma palavra de solidariedade, porque mais importante do que o contributo que se possa dar para resolver este problema é termos sensibilidade para perceber o que eles passam neste momento. E temos sensibilidade para perceber uma outra coisa: os problemas climáticos extravasam aquilo que é a actuação dos governos. Ou seja, os governos podem ajudar na prevenção, com medidas extraordinárias de apoio, mas não podem, obviamente, interferir naquilo que são as condições climatéricas do País.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Podem na adaptação!

O Orador: - Portugal tem condições climatéricas, como já aqui foi dito, que têm de ser tidas em conta. Por exemplo, no que diz respeito à água, conseguimos no mesmo ano ter problemas de excesso e de carência, exactamente porque por vezes chove demais no Inverno, o que não acontece este ano, e, depois, há seca no Verão.
Neste momento, enfrentamos um problema diferente deste, que é uma situação de seca no Inverno, o que, obviamente, é um problema actual e vai trazer problemas futuros, que devem ser precavidos.
Por outro lado, ainda bem que é este Governo que neste momento pode ajudar os agricultores, porque, como sabemos, ele tem uma actuação clara, como aconteceu em relação a outras situações extraordinárias,