0166 | I Série - Número 004 | 23 de Março de 2005

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sabemos que o Sr. Primeiro-Ministro e toda a sua equipa estarão à altura da importante missão que terão de levar a cabo nesta legislatura que agora se inicia. E sabemos também que os portugueses estão receptivos às mudanças que se avizinham.
O Sr. Primeiro-Ministro reafirmou ontem, na sua intervenção, que está no exercício destas funções porque acredita em Portugal. Também o Grupo Parlamentar do PS acredita neste Governo, neste Programa e na sua orientação estratégica.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em nome dos valores e objectivos constantes do Programa do Governo, a bancada parlamentar do PS apoiará a acção do XVII Governo Constitucional, assim servindo os portugueses e Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (José Sócrates): - Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: Tomo a palavra para a intervenção que, regimentalmente, me cabe fazer para o encerramento do debate de apreciação do Programa do Governo.
Quero começar por assinalar que o debate que travámos foi um debate muito clarificador. Mas foi, também, um debate muito diferente dos últimos dois que aqui tivemos para apreciar programas de outros governos. Tive, aliás, oportunidade de reler as intervenções que aqui, então, se fizeram e quero recomendar a todos a sua leitura, porque há, porventura, alguém a quem falhe a memória para notar as diferenças.
Em primeiro lugar, este foi um debate em que o Governo se apresentou para falar mais do futuro do que do passado.

Aplausos do PS.

Ora, aí está uma novidade que vale a pena registar, porque esta atitude recupera a boa tradição democrática na discussão dos programas do governo. Ficou evidente que o Governo não está preocupado em atacar ninguém, nenhum partido, nem nenhum dirigente dos partidos que nos antecederam no Governo. Ficou claro que o objectivo deste Governo é atacar os problemas, não é atacar os seus adversários políticos. Por isso, fizemos um debate como deve ser: um debate com elevação, sem ajustes de contas e sem maledicência gratuita. Tanto quanto me recordo, este foi o debate do Programa do Governo em que menos necessidade houve de recorrer à figura da defesa da honra. E por alguma razão assim aconteceu.
Este debate foi, isso sim, sobre a situação do País e sobre as propostas e soluções que o Governo apresentou. Estou plenamente convencido que era isto que os portugueses esperavam do Governo. Pois foi isto que os portugueses tiveram. Como sempre disse, este Governo tem os olhos postos no futuro, não no passado.

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, julgo que ficou patente neste debate que o Governo se apresentou seguro e confiante. Seguro do seu Programa, seguro do caminho que escolheu, e confiante. Confiante na capacidade dos portugueses para vencerem as dificuldades que todos conhecem e que ensombram o nosso presente.
Um Governo que sabe o que quer, mas um Governo que se dispõe a governar sem nenhum sectarismo.
Um Governo com um rumo e com um projecto, mas respeitador do Parlamento e aberto à construção dos consensos que o interesse do País possa reclamar.
Um Governo que está aqui, não para governar contra ninguém, mas para governar a favor dos portugueses e de Portugal.

Aplausos do PS.

Em terceiro lugar, ficou também claro que o Governo se apresentou aqui disposto a cumprir os compromissos que assumimos na campanha eleitoral. Certamente, nem todos estarão de acordo com esses compromissos - e nem nós próprios estávamos à espera de tanto! -, mas todos reconhecem que o Programa do Governo é fiel ao programa eleitoral, o qual obteve o apoio maioritário dos cidadãos.
A conclusão, portanto, só pode ser uma: Portugal voltou a ter um Governo que leva a sério as propostas políticas que apresentou aos portugueses.

Aplausos do PS.