Sexta-feira, 1 de Abril de 2005 I Série - Número 5

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2005

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex. mos Srs. Maria Jesuína Carrilho Bernardo
Fernando Santos Pereira
Artur Jorge da Silva Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Foi aprovado um parecer da Comissão Eventual de Verificação de Poderes relativo à substituição de um Deputado do PSD.
Deu-se conta da apresentação de diversos requerimentos e da resposta a alguns outros, que deram entrada na Mesa nas anterior e presente Legislaturas.
A Câmara apreciou e aprovou os projectos de deliberação n.os 1/X - Constituição das comissões especializadas permanentes (Presidente da AR) e 2/X - Composição das comissões especializadas permanentes (Presidente da AR), tendo-se pronunciado os Srs. Deputados Guilherme d'Oliveira Martins (PS), Luís Marques Guedes (PSD), Bernardino Soares (PCP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e João Cravinho (PS).
Foi aprovado o projecto de resolução n.º 10/X - Viagem do Presidente da República a França (Presidente da AR).
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de resolução n.os 2 a 9/X e 11 a 13/X e dos projectos de lei n.os 1 a 19/X.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 15 horas e 55 minutos.