0174 | I Série - Número 005 | 01 de Abril de 2005

Partido Comunista Português (PCP):
Abílio Miguel Joaquim Dias Fernandes
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Francisco José de Almeida Lopes
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Batista Mestre Soeiro
José Honório Faria Gonçalves Novo
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Miguel Tiago Crispim Rosado

Partido Popular (CDS-PP):
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
José Miguel Nunes Anacoreta Correia
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Paulo Sacadura Cabral Portas
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Ana Isabel Drago Lobato
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai dar conta de um relatório e parecer da Comissão Eventual de Verificação de Poderes relativo à substituição de um Deputado do PSD.

A Sr.ª Secretária (Maria Carrilho): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o relatório refere-se à substituição do Sr. Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), círculo eleitoral de fora da Europa, por um período não inferior a 50 dias nem superior a 10 meses, a partir do dia 30 de Março corrente, inclusive, pelo Sr. Deputado Gonçalo Nuno Santos, sendo o parecer no sentido de admitir a substituição em causa.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária vai agora proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Maria Carrilho): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, passo a dar conta de requerimentos apresentados na anterior Legislatura:
Nos dias 20 e 21 de Janeiro - ao Sr. Primeiro-Ministro, formulado pelo Sr. Deputado António Galamba; aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Educação, formulados pela Sr.a Deputada Luísa Mesquita; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado António José Seguro; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado Vitalino Canas.
Nos dias 26, 27 e 28 de Janeiro e 1 e 2 de Fevereiro - ao Governo e aos Ministérios da Saúde, da Justiça, das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna, formulados pelos Srs. Deputados Ângela Sabino, Odete Santos, António José Seguro e Alberto Antunes; ao Sr. Primeiro-Ministro, formulado pelo Sr. Deputado António Galamba; aos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Justiça, da Segurança Social, da Família e da Criança e do Ambiente e do Ordenamento do Território, formulados pelo Sr.