0196 | I Série - Número 006 | 08 de Abril de 2005

crentes. Mesmo os que não se identificaram com algumas das suas posições reconheceram nas ideias expressas pelo Sumo Pontífice a evidência de um pensamento invariavelmente assumido com grande coerência e elevada dignidade.
O empenhamento decisivo do Papa João Paulo II na edificação de uma ordem internacional baseada no Direito e o seu constante apelo à consolidação duradoura da paz marcaram a vida contemporânea e são sublinhados por todos os homens e mulheres de boa vontade, seja qual for o seu posicionamento político ou os valores em que baseiam o entendimento dos acontecimentos mundiais.
As várias visitas de João Paulo II a Portugal constituíram, pela dimensão espiritual de Sua Santidade e pelo envolvimento expressivo do povo que o acolheu, marcos fundamentais na história portuguesa e serão seguramente recordadas no futuro como grandiosos acontecimentos.
O Pontificado de João Paulo II ficará ainda ligado de forma vincada ao desenvolvimento de excelentes relações entre Portugal e a Santa Sé, sendo de realçar, a este propósito, a importância de Sua Santidade no apoio às recentes negociações que culminaram com a aprovação de uma nova Concordata.
Assim sendo, e consciente de exprimir o sentimento do povo português, que representa na pluralidade da sua expressão política, a Assembleia da República exprime o seu profundo pesar pelo falecimento do Papa João Paulo II e endereça à Igreja Católica as suas mais sentidas condolências."
Vamos proceder à votação do voto n.º 5/X - De pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa João Paulo II (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
I
Vamos guardar 1 minuto de silêncio em homenagem ao Papa João Paulo II.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, por indicação da Conferência de Líderes e da Mesa, este voto será transmitido ao Núncio Apostólico em Lisboa, ao Cardeal Patriarca de Lisboa e ao Presidente da Conferência Episcopal.
Sr.as e Srs. Deputados, terminámos o período de antes da ordem do dia.

Eram 16 horas.

ORDEM DO DIA
(2.ª parte)

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, informo que está a decorrer a eleição dos representantes da Assembleia da República para o Conselho Superior de Defesa Nacional e para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e que as urnas, situadas no Hemiciclo, encerrarão às 17 horas.
Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai dar conta de dois relatórios e pareceres da Comissão de Ética, bem como da entrada na Mesa de diplomas.

A Sr.ª Secretária (Maria Carrilho): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o primeiro relatório e parecer da Comissão de Ética refere-se à:
Assunção de mandatos, nos termos do artigo 6.º, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Deputados, com efeitos desde 5 de Abril corrente, inclusive, de Fernando Antunes (PSD), círculo eleitoral de Coimbra, cessando, Miguel Coleta, e de Mário Albuquerque (PSD), círculo eleitoral de Santarém, cessando Natália Carrascalão;
Substituição, nos termos do artigo 20.º, n.º 1, alínea f), do Estatuto dos Deputados, com efeitos desde 5 de Abril corrente, inclusive, de Fernando Moniz (PS), círculo eleitoral de Braga, Henrique Troncho (PS), círculo eleitoral de Évora, José Miguel Medeiros (PS), círculo eleitoral de Leiria, e Paulo Fonseca (PS), círculo eleitoral de Santarém, por, respectivamente, Nuno André Araújo dos Santos Reis e Sá, Paula Cristina Nobre de Deus, Carlos Alberto David dos Santos Lopes e Sónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz Mendes;
Substituição, nos termos do artigo 5.º, n.º 2, alínea d), do Estatuto dos Deputados por um período não inferior a 50 dias, nem superior a 10 meses, com efeitos desde 5 de Abril corrente,