0288 | I Série - Número 008 | 15 de Abril de 2005

números recomendáveis são entre 3,5% a 5%.
Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Nestas condições, o Partido Socialista não tem quaisquer dúvidas em votar favoravelmente o texto da resolução agora apresentada.

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: - Ah!

O Orador: - É tempo de se respeitarem os pareceres técnicos e de se ouvirem as cada vez maiores preocupações dos cidadãos.
O Partido Socialista votará favoravelmente a resolução agora apresentada, e fá-lo com a esperança de que ela contribua, nas suas consequências, para conter e minorar os danos e perigos que a obra do túnel do Marquês, indiscutivelmente, ainda apresenta. Mas fá-lo também consciente de que este é já o momento de começar a preparar uma alternativa…

Vozes do PSD: - Ah!

O Orador: - … ao lamentável estado a que a gestão da dupla Santana Lopes/Carmona Rodrigues conduziu Lisboa. Uma alternativa que se sustente num novo projecto de cidade, tão solidário como competitivo, tão cosmopolita como competente, que relance a esperança, a ambição e a qualidade de vida da nossa capital.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Se fosse ainda preciso provar a justeza e acerto da intervenção de há poucos minutos do Sr. Deputado Jorge Moreira da Silva ela ficava agora demonstrada. De facto, hoje não somos aqui convocados para discutir um projecto de resolução mas, sim, para participar na tentativa do Partido Ecologista "Os Verdes" de conseguir um lugar na primeira fila na Assembleia Municipal de Lisboa, ao lado do Sr. Deputado Manuel Maria Carrilho.

Aplausos do PSD.

Como já perdi a esperança de ver Os Verdes eleitos directamente pelo voto popular e os vejo sempre à procura de uma coligação, francamente, isso não me espanta.
Independentemente disso, temos boas razões para chumbar este projecto de resolução do Partido Ecologista "Os Verdes". Em primeiro lugar, não estamos na Assembleia Municipal de Lisboa, e sendo esta uma matéria com toda a dignidade para aí ser tratada, não é matéria, seguramente, com dignidade para ser tratada por este Parlamento.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Essa é boa!

O Orador: - Se não, pergunto se para a semana falaremos do túnel da Avenida de Ceuta e, depois, do túnel do Rossio, transformando a discussão plenária numa discussão de "toupeiras"!…

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, é bom que Os Verdes se habituem - e que todos nós nos habituemos - a não fazer do Parlamento uma caixa de reacção contra as decisões judiciais. É que sobre esta matéria e sobre as decisões de dois ex-Secretários de Estado, um dos quais este vosso humilde interlocutor, correu muita tinta. O Deputado do PS que hoje ocupa as funções de Ministro da Presidência teve ocasião de dizer, a propósito deste tema, que eu teria mentido ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa quando lhe disse aquilo que, em Novembro, o Supremo Tribunal Administrativo também veio dizer, ou seja, que por nenhuma das alíneas do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, estava este projecto sujeito a avaliação de impacte ambiental obrigatória.

O Sr. Jaime Soares (PSD): - Tome lá!

O Orador: - No fundo, o que o actual Ministro da Presidência queria que eu fizesse era algo semelhante a isto: cada vez que eu parasse num sinal vermelho, telefonava à polícia a dizer "olhem, acabei de parar