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Sábado, 7 de Maio de 2005 I Série - Número 18

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE MAIO DE 2005

Presidente: Ex.mo Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte

Secretários: Ex. mas Sr.as Maria Jesuína Carrilho Bernardo
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Maria Celeste Lopes da Silva Correia

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 54 e 55/X.
Foram anunciados os resultados das eleições, realizadas na sessão anterior, e os respectivos membros eleitos para os seguintes órgãos externos à Assembleia da República: Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários, Conselho Superior de Magistratura, Conselho Superior do Ministério Público, Delegação da Assembleia da República à Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar, Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e, por inerência, da União da Europa Ocidental, Representação Portuguesa na Assembleia do Atlântico Norte, Delegação da Assembleia da República à Assembleia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica.
Em sessão de perguntas ao Governo, a Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes (Ana Paula Vitorino) deu resposta à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Luís Montenegro (PSD), sobre o rebaixamento da linha férrea em Espinho, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Rosa Maria Albernaz (PS), Jorge Machado (PCP) e Nuno Magalhães (CDS-PP).
À pergunta colocada pelo Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP), relativa ao negócio dos CTT com a Iberdrola com vista à venda, nos seus balcões, de contratos de fornecimento de energia eléctrica e à reabertura, ou não, do concurso para distribuição das licenças para construção e exploração de novos centros de produção de energia eléctrica, respondeu o Sr. Secretário de Estado Adjunto da Indústria e da Inovação (António Castro Guerra), que também deu resposta a pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Luís Braga da Cruz (PS) e Jorge Tadeu Morgado (PSD).
A Sr.ª Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) colocou uma pergunta sobre as descargas das suiniculturas do rio Lis, à qual deu resposta o Sr. Secretário de Estado do Ambiente (Humberto Rosa), bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Isabel Vigia (PS), Carlos Poço (PSD), Miguel Tiago (PCP), Alda Macedo (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
À questão formulada pelo Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) sobre o seguimento das recomendações constantes na Resolução da Assembleia da República n.º 34/2001, de 2 de Maio, deu também resposta o referido Membro do Governo, que prestou também esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Renato Sampaio (PS), Ricardo Martins (PSD), Miguel Tiago (PCP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

  • MANUEL ALEGRE
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Abertura da sessão
  • MARIA CARRILHO
  • Secretário
  • Leitura
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Paula Vitorino
  • S.E. DOS TRANSPORTES
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Paula Vitorino
  • S.E. DOS TRANSPORTES
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS BRAGA DA CRUZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE TADEU MORGADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL VIGIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Carmen Pignatelli
  • S.E. ADJUNTO E DA SAÚDE
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Carmen Pignatelli
  • S.E. ADJUNTO E DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ APOLINÁRIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TELMO CORREIA
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Protesto
  • JOSÉ APOLINÁRIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TELMO CORREIA
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Carmen Pignatelli
  • S.E. ADJUNTO E DA SAÚDE
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ APOLINÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carmen Pignatelli
  • S.E. ADJUNTO E DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO TEIXEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • JOÃO TEIXEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • JOÃO TEIXEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ AMARAL LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • JOÃO TEIXEIRA LOPES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Encerramento da sessão