0798 | I Série - Número 020 | 13 de Maio de 2005

seguramente por cortes cegos no investimento e pela desmotivação da Administração Pública.
A prioridade deve ser o crescimento económico. Para isto, é fundamental a aposta nas novas tecnologias, na inovação e na qualificação dos portugueses.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Uma falácia!

O Orador: - Em apenas 60 dias, o Governo lançou um programa de estágios profissionais em empresas para jovens quadros, um sistema de incentivos fiscais à investigação empresarial e um rigoroso sistema de avaliação aplicável às instituições que se dedicam à investigação científica e tecnológica. Foi assim que cresceram as economias mais avançadas da União Europeia. É assim que queremos e devemos voltar a crescer.
Para isso, era essencial que as diferentes forças sociais e políticas assumissem a relevância nacional desta aposta. O Prof. Cavaco Silva já o reconheceu num artigo de opinião publicado ontem no jornal Público que, pelos vistos, alguns dirigentes do PSD ainda não leram. Era bom que outros se juntassem a nós nesse entendimento…

Aplausos do PS.

Para nós, socialistas, é a economia de mercado que está ao serviço da sociedade, e não o contrário. Pensamos que o crescimento não faz sentido se não for em benefício do maior número. Modernização económica e coesão social são, portanto, objectivos indissociáveis.
Nesse sentido, não podemos deixar de sublinhar, em tempos de necessária contenção da despesa, o compromisso com a criação de uma prestação para os idosos mais carenciados, a defesa da contratação colectiva, o regresso da concertação social, a revisão do rendimento social de inserção e o lançamento da aprendizagem do inglês no ensino básico.
A direita dirá, continuará a dizer, com desânimo, que estas não são reformas, mas nós não fomos eleitos para aprovar as reformas da direita!

Aplausos do PS.

Estão igualmente em curso as reformas do sistema político e judicial. Não há boas políticas sem boa política e sem boa justiça.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - É a qualidade dos sistemas políticos e de justiça que dá confiança aos agentes económicos e condições à concretização das políticas públicas.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Em apenas 60 dias, foram submetidas à Assembleia da República novas regras e condições para o exercício de cargos públicos, subordinadas aos princípios do rigor e da transparência: primeiro, com a proposta de lei sobre a limitação de mandatos; em seguida, com a proposta de lei que altera o estatuto do pessoal dirigente no sentido de clarificar o que são cargos de confiança política, reduzindo o seu número e introduzindo de novo regras de concursos para o recrutamento de dirigentes intermédios.
Em apenas 60 dias, o Governo já aprovou um conjunto de medidas que atacam o gravíssimo problema da morosidade da justiça e do congestionamento dos tribunais. Sem uma resolução atempada dos processos perde-se o sentimento de justiça e minam-se, assim, os alicerces do próprio Estado de direito democrático.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Novo modelo de crescimento, mais cidadania social, melhor democracia - são três eixos orientadores de uma política progressista que já arrancou e que alguns teimam em não ver.
Nunca, em tão pouco tempo, foram dados tantos passos seguros no caminho do desenvolvimento.

Aplausos do PS.

Apesar disso, nas últimas semanas, tal como hoje, temos ouvido dizer que o Governo não avança com as chamadas medidas de fundo.

Vozes do PSD: - É verdade!