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0870 | I Série - Número 021 | 14 de Maio de 2005

 

A Oradora: - Consideramos, pois, que devemos ter em conta os calendários, quer o escolar quer o dos exames nacionais do 9.º ano. Estamos a 13 de Maio, o diploma foi apresentado em Abril, está previsto as aulas do 9.º ano terminarem no dia 9 de Junho e os exames de Língua Portuguesa e de Matemática vão realizar-se nos dias 20 e 22 de Junho, respectivamente. Este é, no nosso entender, um ponto fundamental e fulcral que temos de ter em atenção.
Por outro lado, neste momento, como já foi aqui referido, com o peso de 25% e com os exames a dizerem respeito sobretudo à matéria do 9.º ano, continua a ser a avaliação formativa a ter uma ponderação fundamental na classificação final do aluno.
Também está aqui em causa a importância da valorização da Língua Portuguesa e da Matemática; e foi um compromisso assumido no nosso programa eleitoral reforçar e considerar nucleares e importantes estas duas disciplinas. Pensamos que é fundamental incentivar, promover e motivar o estudo e o trabalho dos alunos.
Contrariamente ao que se diz, em alguns casos, os alunos que estão em vias de retenção poderão, com mais este elemento de avaliação ao seu dispor, com mais este trabalho, com mais este empenho, na recta final do 3.º período, melhorar os seus resultados e, quem sabe, até transitar de ano. Os restantes alunos, que já têm a sua aprovação e transição garantidas, com este peso de 25%, não verão a sua classificação final penalizada.
Para além disto, quanto à questão dos rankings, e já foi assumido pelo Partido Socialista, a avaliação tem como objectivo premiar as boas escolas,…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Premiar!

A Oradora: - … valorizar o bom desempenho, para que se tornem efectivamente referências para toda a rede escolar, e ainda apoiar as escolas com mais dificuldades para poderem também elas ter um bom desempenho.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - David Justino dixit!

A Oradora: - Concluindo, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apoia, obviamente, a decisão, tomada pela Sr.ª Ministra da Educação, de manter a realização dos exames nacionais no ano lectivo em curso, por considerar que, contrariamente à opinião já aqui veiculada pelo Partido Comunista Português, é do mais elementar bom senso e sentido de responsabilidade e de respeito pelos alunos, pelas famílias, pelos professores e demais entidades envolvidas optar pela sua realização.

Protestos do PCP.

Neste momento, temos de ter presente que todo o processo de exames está em curso. A máquina é efectivamente pesada, há constrangimentos, mas o Partido Socialista assume contribuir para as soluções e não arranjar mais problemas. Temos de ter em conta que, neste momento, vários serviços e entidades, como o Ministério da Educação, o Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), as direcções regionais de educação, a Editorial do Ministério da Educação e, até, as forças de segurança, GNR e PSP,…

Risos da Deputada do PCP Luísa Mesquita.

… estão todos mobilizados e empenhados em trabalhar,…

O Sr. António Filipe (PCP): - Vão obrigar os alunos a fazer os exames!

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Estão armados ou desarmados, Sr.ª Deputada?

A Oradora: - … a exemplo do que tem acontecido até com a sua intervenção e colaboração ao nível dos exames do secundário.
As escolas viram contemplados todos os seus pedidos de reforço de crédito horário e procuraram reorganizar os seus recursos humanos e horários para apoiar os seus alunos - é este o principal objectivo das nossas escolas e também do PS - de forma a terem, efectivamente, o melhor desempenho.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - O SIS fica à entrada!

A Oradora: - O Regulamento dos Exames Nacionais do Ensino Básico, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2005, de 28 de Fevereiro, chegou a todas as escolas, é do conhecimento dos alunos, dos encarregados de educação, as suas orientações estão, efectivamente, no terreno.
A informação relativa aos conteúdos das provas - e, por várias vezes, foi dito que não tinha chegado às

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