0875 | I Série - Número 021 | 14 de Maio de 2005

A Oradora: - E dizemos isto: é possivelmente menos corporativista e menos demagógico, mas é mais sério, Sr.ª Deputada.

Aplausos do CDS-PP.

E defendemos, como primeira prioridade, a avaliação em Português e em Matemática e, em segunda linha, a avaliação nas ciências e nas línguas estrangeiras.
Isto, Srs. Deputados, porque é fundamental velar por que os objectivos de cada ano escolaridade sejam efectivamente atingidos.
Mas o CDS defende também a avaliação dos professores, a avaliação comparada das escolas - sim, o ranking das escolas! - e a avaliação pública dos manuais escolares que, apesar das promessas feitas, ainda está por fazer por falta de coragem do Governo e do Partido Socialista.

Aplausos do CDS-PP.

Consideramos indispensáveis os exames e fundamental não proceder a medidas avulsas, que alterem as situações já planeadas, como é o caso dos exames no fim do 9.º ano, não só para aferir o real estado do sistema e das suas múltiplas unidades mas também para traduzir exigência, implantar qualidade e rigor e premiar o mérito. Não temos problemas em dizê-lo, Srs. Deputados.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - O CDS defende o desenvolvimento de estratégias de combate…

O Sr. Presidente: - Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Oradora: - Concluo já, Sr. Presidente.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Ainda bem!

A Oradora: - Como dizia, o CDS defende o desenvolvimento de estratégias de combate ao abandono precoce e ao insucesso escolar, partindo de diagnósticos precisos. Ora, é isso que não vemos neste projecto de resolução do PCP, não vemos uma necessidade de diagnósticos precisos.
O CDS defende a definição de patamares de conhecimento e de competências, que cada aluno deverá atingir, em cada ano escolar e em cada disciplina, do 1.º ao 9.º anos de escolaridade.
Por isso, não podemos, de forma alguma, aceitar este projecto de resolução do PCP.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral Lopes.

O Sr. José Amaral Lopes (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em jeito de conclusão e fazendo uma breve síntese do que foi discutido nesta Câmara sobre esta temática, gostaria de dizer que, por um lado, a esquerda valoriza (porque não pode fazer de outra forma) a necessidade da avaliação, das várias formas de avaliação - e nisso estamos todos de acordo. Por outro lado, uma forma de avaliação mais objectiva e mais justa, porque é aquela que é aplicada em igualdade de circunstâncias e que vale apenas 25%, não é, devido a um ponto de vista, parece-nos, meramente demagógico, aceite pelo PCP, nem pelo Bloco de Esquerda, nem por Os Verdes.
Mas, então, não se compreende como é que países democráticos da União Europeia, onde a cultura de exigência e de rigor já deu frutos, como a Alemanha, a França, a Itália e a Polónia, estão todos enganados! É que Portugal, pelo contrário, tem resultados "brilhantes" nesta matéria! O Presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática engana-nos a todos! Não é necessário fazer coisíssima nenhuma!
Por outro lado, o Partido Socialista, mais uma vez com indefinição, vem defender-se dizendo, para agradar à esquerda, que os exames se vão manter porque já estavam previstos.
Ora, tem de se ter coragem para emendar os erros. Se os senhores consideravam que era um erro, então alteravam, não se desculpem com o governo anterior.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Nós entendemos que os exames são necessários. Por sua vez, o Primeiro-Ministro e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior também assim entendem. A Ministra da Educação não sabe o que quer.