0860 | I Série - Número 021 | 14 de Maio de 2005

o Governo.
Essa é a postura que sempre tive nesta matéria e que continuarei a ter: não acredito no desenvolvimento científico e tecnológico a longo prazo caso não se convoquem todas as forças políticas e sociais do País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como podem verificar, há transferências de tempos de Os Verdes para o Governo e do Bloco de Esquerda para o PSD, o que nos permite conter o debate dentro dos tempos úteis definidos.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.

O Sr. Almeida Henriques (PSD) - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começaria por agradecer ao Bloco de Esquerda e ao CDS-PP a cedência de tempo.
De uma forma telegráfica, gostaria de afirmar aqui o seguinte: esta é a primeira vez que o Governo vem à Assembleia da República abordar as questões da inovação. Para nós, não é despiciendo que o Sr. Ministro não esteja acompanhado do Sr. Ministro da Economia e da Inovação, era fundamental que hoje tivéssemos percebido, aqui, que efectivamente o enfoque do Governo vai ser na lógica das empresas,…

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - … porque, para nós, há inovação, reafirmo, quando aumentam a produtividade, a competitividade e as exportações. É dessa forma que se consegue criar mais riqueza e mais postos de trabalho para o País.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Queremos reafirmar aqui que o PSD está disponível, com sempre tem estado, numa lógica de oposição construtiva, para ajudar o País a crescer. Nessa medida, relativamente a tudo aquilo que seja estruturante e que permita o crescimento efectivo da economia e a criação de riqueza, apoiaremos, com certeza, o Governo, porque acima de tudo estaremos a apoiar o País.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Orador: - A verdade é que não se clarificou aqui quem é que vai ser o motor. Não se clarificou aqui, Sr. Ministro, como é que vai ser a política do Governo, na lógica do capital de risco, para poder estimular as ideias inovadoras e as start-up. Não percebemos, por exemplo, qual vai ser o futuro da Agência de Inovação em Portugal, que até tem estado a fazer um trabalho meritório junto das empresas. Não percebemos também, Sr. Ministro, como é que vai ser o futuro destes programas, do NEST, por exemplo, 62 dos quais estão a funcionar junto das empresas.
Aquilo a que assistimos aqui foi, sobretudo, mais uma vez, colocar a discussão no campo dos princípios, no campo da filosofia. E, em relação a isto, estamos de acordo. Mas, Sr. Ministro, este é o momento da acção, é o momento em que temos de ir para o terreno, "meter as mãos na massa" e mobilizar as empresas. E a mobilização das empresas não se faz por decreto, os sistemas têm de ser simples, para que os empresários os percebam, e temos de estar no terreno de uma forma interactiva.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para intervir, beneficiando da cedência de 2 minutos, por parte do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: - Sr. Presidente, serei muito breve e nem precisarei de utilizar os 2 minutos.
A inovação das empresas não se faz por decreto, mas fez-se por lei desta Assembleia da República o ataque à inovação nas empresas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está concluído o debate da proposta de lei n.º 5/X.
Passamos ao segundo ponto da ordem do dia, concretamente, a apreciação do projecto de resolução n.º 21/X - Visa a não realização dos exames nacionais do 9.º ano (PCP).
Para apresentar o referido projecto, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.