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0921 | I Série - Número 023 | 20 de Maio de 2005

 

João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
João Rodrigo Pinho de Almeida
José Paulo Ferreira Areia de Carvalho
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães

Bloco de Esquerda (BE):
Ana Isabel Drago Lobato
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Maria Carrilho): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: proposta de resolução n.º 1/X - Aprova, para ratificação, o Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 8 de Novembro de 2001, que baixou às 1.ª e 2.ª Comissões; e projecto de lei n.º 79/X - Alteração da Lei n.º 15-A/98, de 3 de Abril (Lei Orgânica do Regime do Referendo) (CDS-PP), que baixou à 1.ª Comissão.
Foram também apresentados diversos requerimentos.
Na reunião plenária de 11 de Maio - ao Governo e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulados pelos Srs. Deputados Alberto Antunes, José Soeiro e Miguel Tiago; aos Ministérios da Administração Interna e da Educação, formulados pelo Sr. Deputado António Filipe; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Bernardino Soares; ao Sr. Primeiro-Ministro e aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, e das Finanças, formulados pelo Sr. Deputado Honório Novo; aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, formulados pelo Sr. Deputado Jorge Machado; aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Cultura e do Trabalho e da Solidariedade Social, formulados pelos Srs. Deputados João Teixeira Lopes e Mariana Aiveca.
Nas reuniões plenárias de 12 e 13 de Maio - aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e à Câmara Municipal do Seixal, formulados pelos Srs. Deputados Jovita Ladeira, Helena Terra, Luís Rodrigues, José Soeiro, Miranda Calha e Alda Macedo; aos Ministérios da Saúde, da Administração Interna, dos Assuntos Parlamentares e das Finanças, formulados pelos Srs. Deputados Manuel Pizarro, António Filipe, Bernardino Soares e João Pinho de Almeida; ao Ministério da Justiça, formulado pela Sr.ª Deputada Zita Seabra; ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, formulado pelo Sr. Deputado Jorge Machado; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado João Teixeira Lopes; à Autoridade Nacional das Comunicações, formulado pelo Sr. Deputado Francisco Louçã; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Mota Amaral; ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, formulado pelo Sr. Deputado Almeida Henriques; à Câmara Municipal da Amadora, formulado pela Sr.ª Deputada Helena Pinto.
Nos dias 16 e 17 de Maio - aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Educação e da Cultura e ao Governo da Região Autónoma dos Açores, formulados pelos Srs. Deputados José Cesário, Honório Novo e Jorge Machado; aos Ministérios das Finanças, da Saúde, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura e à Câmara Municipal das Caldas da Rainha, formulados pelos Srs. Deputados Teresa Caeiro, Mariana Aiveca e João Cravinho.
O Governo respondeu a requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: nos dias 12 e 13 de Maio - Jorge Machado, Luísa Mesquita e José Magalhães.
Em termos de expediente é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Recordo às Sr.as e Srs. Deputados que está a decorrer a eleição para um Secretário da Mesa, estando as urnas abertas até ao final do período de votações.

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