Debates Parlamentares - Diário 031, p. 1280 (2005-06-16)

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1280 | I Série - Número 031 | 17 de Junho de 2005

A dignidade é também a base da democracia e, por isso, o funeral de ontem foi também uma lição de democracia, pelo civismo com que decorreu, pela liberdade do País em que se realizou, sem perseguidos nem perseguidores, e também pelo próprio facto de todo o País, partindo de campos políticos muito diversos, ter parado, ter reflectido e, na divergência plural - o que é salutar - das suas perspectivas, ter também sabido prestar homenagem a um homem de convicções.
Sr.as e Srs. Deputados, vamos passar à votação deste voto de pesar. O Grupo Parlamentar do PSD pede que se faça igualmente a votação em separado da parte preambular e da parte dispositiva do voto.
Assim, vamos votar, em primeiro lugar, a parte preambular do voto.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções do PSD, do CDS-PP e do Deputado do PS Ricardo Gonçalves.

Vamos, agora, votar a parte dispositiva do voto.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos, agora, para o conjunto de todos os votos de pesar aprovados pela Assembleia da República na sessão de hoje, guardar, em respeito pela memória dos nossos concidadãos falecidos, 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Sr.as e Srs. Deputados, os projectos de resolução n.os 37/X e 4/X foram retirados pelos proponentes, pelo que vamos votar o projecto de resolução n.º 41/X - Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009 (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

Vamos votar agora o projecto de resolução n.º 43/X - Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009 (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes.

Vamos votar o projecto de resolução n.º 45/X - Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009 (PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes e votos a favor do PSD e do CDS-PP.

Seguidamente, vamos votar o projecto de resolução n.º 46/X - Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009 (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, vamos agora proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, referente à proposta de lei n.º 5/X - Cria o SIFIDE - Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura de quatro pareceres da Comissão de Ética.

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelos Serviços do Ministério Público de Resende - Unidade de Apoio - Processo n.º 6/05.3 - TARSD, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Cláudia Couto Vieira (PS) a prestar depoimento por escrito, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

1280 | I Série - Número 031 | 17 de Junho de 2005 A dignidade é também a base da democracia e, por isso, o funeral de ontem foi também uma lição de democracia, pelo civismo com que decorreu, pela liberdade do País em que se realizou, sem perseguidos nem perseguidores, e também pelo próprio facto de todo o País, partindo de campos políticos muito diversos, ter parado, ter reflectido e, na divergência plural - o que é salutar - das suas perspectivas, ter também sabido prestar homenagem a um homem de convicções.
Sr.as e Srs. Deputados, vamos passar à votação deste voto de pesar. O Grupo Parlamentar do PSD pede que se faça igualmente a votação em separado da parte preambular e da parte dispositiva do voto.
Assim, vamos votar, em primeiro lugar, a parte preambular do voto.Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções do PSD, do CDS-PP e do Deputado do PS Ricardo Gonçalves.Vamos, agora, votar a parte dispositiva do voto.Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.Sr.as e Srs. Deputados, vamos, agora, para o conjunto de todos os votos de pesar aprovados pela Assembleia da República na sessão de hoje, guardar, em respeito pela memória dos nossos concidadãos falecidos, 1 minuto de silêncio.A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.Sr.as e Srs. Deputados, os projectos de resolução n.os 37/X e 4/X foram retirados pelos proponentes, pelo que vamos votar o projecto de resolução n.º 41/X - Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009 (PS).Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.Vamos votar agora o projecto de resolução n.º 43/X - Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009 (BE).Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes.Vamos votar o projecto de resolução n.º 45/X - Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009 (PSD).Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes e votos a favor do PSD e do CDS-PP.Seguidamente, vamos votar o projecto de resolução n.º 46/X - Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009 (PCP).Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes.Srs. Deputados, vamos agora proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, referente à proposta de lei n.º 5/X - Cria o SIFIDE - Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura de quatro pareceres da Comissão de Ética.A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelos Serviços do Ministério Público de Resende - Unidade de Apoio - Processo n.º 6/05.3 - TARSD, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Cláudia Couto Vieira (PS) a prestar depoimento por escrito, no âmbito dos autos em referência.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Jaime Gama
Presidente
Abertura da sessão

Rosa Maria Albernaz
Deputada
Leitura de expediente

Nuno Teixeira de Melo
Deputado
Declaração política

Ricardo Rodrigues
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Drago
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Teixeira de Melo
Deputado
Resposta

António Filipe
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Montalvão Machado
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nuno Teixeira de Melo
Deputado
Resposta

Alda Macedo
Deputada
Declaração política

Cristina Granada
Deputada
Pedido de esclarecimento

Alda Macedo
Deputada
Resposta

Pedro Duarte
Deputado
Declaração política

José Junqueiro
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Pinho de Almeida
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Duarte
Deputado
Resposta

Miguel Ginestal
Deputado
Declaração política

António Almeida Henriques
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Ginestal
Deputado

Jaime Gama
Presidente
Votações

Luís Campos e Cunha
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

Honório Novo
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Teixeira Lopes
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nuno Teixeira de Melo
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Campos e Cunha
Ministro de Estado e das Finanças
Resposta

Victor Baptista
Deputado
Pedido de esclarecimento

Álvaro Castello-Branco
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Campos e Cunha
Ministro de Estado e das Finanças
Resposta

Aldemira Pinho
Deputada
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
Deputado
Intervenção

António Gameiro
Deputado
Intervenção

Honório Novo
Deputado
Intervenção

Heloísa Apolónia
Deputada
Intervenção

João Teixeira Lopes
Deputado
Intervenção

Jaime Gama
Presidente
Votações

Jorge Machado
Deputado
Leitura

Luís Marques Guedes
Deputado
Intervenção

Luís Fazenda
Deputado
Intervenção

Nuno Teixeira de Melo
Deputado
Intervenção

Agostinho Lopes
Deputado
Intervenção

Marques Júnior
Deputado
Intervenção

Heloísa Apolónia
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

Jaime Gama
Presidente
Votações

José Amaral Lopes
Deputado
Intervenção

João Teixeira Lopes
Deputado
Intervenção

Honório Novo
Deputado
Intervenção

Teresa Vasconcelos Caeiro
Deputada
Intervenção

Teresa Portugal
Deputada
Intervenção

Heloísa Apolónia
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

Jaime Gama
Presidente
Votações

Jorge Machado
Deputado
Leitura

Miguel Macedo
Deputado
Intervenção

Francisco Louçã
Deputado
Intervenção

Nuno Teixeira de Melo
Deputado
Intervenção

Alberto Martins
Deputado
Intervenção

Heloísa Apolónia
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

Jerónimo de Sousa
Deputado
Intervenção

Jaime Gama
Presidente
Intervenção

Rosa Maria Albernaz
Deputada
Leitura de parecer(es)

Jaime Gama
Presidente
Encerramento de sessão

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