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Quinta-feira, 21 de Julho de 2005 I Série - Número 41

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

COMISSÃO PERMANENTE
REUNIÃO DE 20 DE JULHO DE 2005

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Presidente informou a Comissão Permanente da adopção, pela Conferência de Líderes, do Regulamento aprovado pela Resolução n.º 61/2004, de 22 de Setembro.
Foram designadas duas Secretárias para a Mesa da Comissão.
Deu-se conta da entrada na Mesa de requerimentos e da resposta a alguns outros, das propostas de lei n.os 26 a 32/X, dos projectos de lei n.os 127 a 141/X, do projecto de deliberação n.º 5/X e dos projectos de resolução n.os 52 e 53/X.
Em declaração política, o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) trouxe à colação a recente entrevista dada pelo Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Freitas do Amaral) ao Diário de Notícias.
Também em declaração política, o Sr. Deputado Luís Marques Guedes (PSD) criticou o que considera a descoordenação evidenciada no Governo e a desautorização do Sr. Primeiro-Ministro pelo Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Luís Campos e Cunha), após o que respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Mota Andrade (PS).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Luís Fazenda (BE) falou do atraso na aprovação da lei de limitação de mandatos e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Osvaldo Castro (PS) e Luís Marques Guedes (PSD).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) abordou a temática dos fogos florestais e dos impactos dos resíduos radioactivos na saúde das populações.
O Sr. Deputado Luís Braga da Cruz (PS), também em declaração política, aproveitou a passagem de cinco meses sobre a realização das eleições legislativas para fazer uma avaliação das principais medidas anunciadas pelo Governo na área da economia.
Finalmente, em declaração política, o Sr. Deputado Honório Novo (PCP) teceu considerações à política energética do Governo e respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento do orador que o antecedera.

Ordem do dia. - A Comissão procedeu a um debate, requerido pelo PSD, sobre a grave crise de falta de água que o

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Ana Catarina Mendonça Mendes
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Declaração política
  • Luís Marques Guedes
  • Deputado
  • Declaração política
  • Mota Andrade
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Marques Guedes
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Declaração política
  • Osvaldo Castro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Marques Guedes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Resposta
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Declaração política
  • Luís Braga da Cruz
  • Deputado
  • Declaração política
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Declaração política
  • Luís Braga da Cruz
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Resposta
  • Jorge Moreira da Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Silva
  • Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  • Intervenção
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jaime Silva
  • Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  • Resposta
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • Jorge Moreira da Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jaime Silva
  • Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  • Intervenção
  • Vieira da Silva
  • Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
  • Intervenção
  • Odete Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Arménio Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Pais Antunes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira da Silva
  • Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
  • Resposta
  • Luís Pais Antunes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Strecht
  • Deputado
  • Intervenção
  • Odete Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira da Silva
  • Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
  • Intervenção
  • Odete Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Vieira da Silva
  • Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
  • Pedido de esclarecimento
  • Odete Santos
  • Deputada
  • Resposta
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Ana Catarina Mendonça Mendes
  • Deputada
  • Leitura de expediente
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão