1988 | I Série - Número 043 | 07 de Setembro de 2005

A Oradora: - Quando for oportuno, daremos conta a esta Assembleia de quais são os detalhes da aplicação dessa proposta.
No que toca ao cenário idílico que os Srs. Deputados dizem que aqui vim apresentar, apresentei tudo menos um cenário idílico. De facto, poderia ter tirado partido da questão da normalidade e apresentar um cenário idílico mas não o fiz. Penso que existem problemas muito graves no ensino e na educação em Portugal, e estamos a tentar resolvê-los. Nem sequer tiro partido político da gravidade dos problemas, porque isto não me dá um grande entusiasmo.
Portanto, o cenário não é idílico, existem problemas e frisei alguns deles. Apresentei as medidas e as propostas de trabalho que o Governo tem em mãos, medidas e propostas estas que não são vagas, são precisas e rigorosas e têm calendários. E os Srs. Deputados, em qualquer altura, podem pedir contas daquilo que são os nossos compromissos.
Relativamente ao ensino do Inglês, os critérios de avaliação também estão claros e até ao final desta semana o Governo divulgará a lista das escolas que foram abrangidas pelas propostas apresentadas pelos vários promotores para o ensino desta disciplina.
O que posso dizer - e fico muito satisfeita com o facto de o Sr. Deputado Miguel Tiago considerar que 50% das escolas são um grande sucesso - é que estou segura de que, provavelmente, serão bastante mais do que 50%, e, portanto, fico contente por podermos ter aqui um ponto de encontro e de satisfação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Qual é o ponto de partida?

A Oradora: - Até ao final da semana, o Governo divulgará na Internet a lista de todas as escolas que serão abrangidas por este programa.
O Sr. Deputado Miguel Tiago disse que 40% das escolas da Região Centro já tinham Inglês. Sr. Deputado, eu gostava que me enviasse a lista dessas escolas, porque aquilo que diz o relatório da inspecção é que, em termos nacionais, o ensino do Inglês só se fazia em 14% das escolas do nosso país, abrangia, aliás, mais ou menos esta média,…

O Sr. Presidente (António Filipe): - Sr.ª Ministra, o seu tempo esgotou-se. Agradeço que conclua.

A Oradora: - Sr. Presidente, vou já terminar.
Como eu dizia, segundo o relatório da inspecção, o ensino do Inglês que era ministrado nestas escolas, na prática, não era harmonizado, nem tinha referenciais de qualidade - numas escolas era 1 hora e noutras 3 horas; numas escolas era curricular e noutras extracurricular. Aquilo que o Ministério fez foi definir os padrões de qualidade, definir as orientações pedagógicas para o ensino e tentar harmonizar estas práticas. Este trabalho não deve ser, evidentemente, desvalorizado.
Quanto à colocação dos professores, e aos professores que ficaram por colocar, devo dizer que há, de facto, cerca de 10 000 professores - é o valor que estimamos - que já tiveram um qualquer vínculo ao Ministério de Educação, poderá ter sido um contrato por um mês, por três meses ou mesmo por meio ano. Em muitos casos, não mais do que isto; noutros casos, terá sido pouco mais do que isto. São aproximadamente 10 000 professores.

O Sr. Presidente (António Filipe): - Sr.ª Ministra, peço-lhe o favor de concluir, pois já superou em muito o tempo disponível.

A Oradora: - Sr. Presidente, termino dizendo que os cerca de 20 000 diplomados que ficaram por colocar não são de facto professores, são diplomados do ensino superior que se candidatam ao ensino. Têm todo o direito de o fazer, e seria muito importante que tivessem oportunidades de emprego, mas, nesta fase do crescimento do sistema de ensino, não têm de facto essa oportunidade.
Muito obrigada, Sr. Presidente, pela sua tolerância.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Saudamos a serenidade com que se está a preparar este ano lectivo.
Mas, naturalmente, o que, em primeiro lugar, temos de avaliar é o facto de o início dos anos escolares serem notícia e, até, tema de debate político, como normalmente acontece em Portugal, ser característica de um país, no mínimo, terceiro-mundista. Não é normal que um país moderno, europeu, discuta todos os anos, de forma muitas vezes caótica, a abertura de um ano lectivo que deve ser um acontecimento que deve decorrer com normalidade e de uma forma serena - o caminho deve ser exactamente este.