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2093 | I Série - Número 045 | 16 de Setembro de 2005

 

pelo 2.º Juízo Criminal do Porto - 2.ª Secção, Processo n.º 2523/99.3 - TDPRT, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente (Telmo Correia): - Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo Tribunal Judicial de Benavente - 1.º Juízo, Processo n.º 224/01.3 - GBBNV, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Nuno Antão (PS) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente (Telmo Correia): - Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Chegámos ao fim dos nossos trabalhos para hoje.
A próxima sessão plenária terá lugar amanhã, pelas 10 horas, com a seguinte ordem de trabalhos: debate, na generalidade, das propostas de lei n.os 16/X e 17/X e, ainda, o debate, na generalidade, do projecto de lei n.º 150/X (PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE e Os Verdes).
Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 20 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues
Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos
Susana de Fátima Carvalho Amador

Partido Social Democrata (PSD):
José Eduardo Rego Mendes Martins
José Pedro Correia de Aguiar Branco
Manuel Joaquim Dias Loureiro
Mário Henrique de Almeida Santos David
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Sérgio André da Costa Vieira
Zita Maria de Seabra Roseiro

Partido Comunista Português (PCP):
Abílio Miguel Joaquim Dias Fernandes
Maria Odete dos Santos

Partido Popular (CDS-PP):
Paulo Sacadura Cabral Portas

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS):
Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo
Vitalino José Ferreira Prova Canas

Partido Social Democrata (PSD):
José Mendes Bota

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

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