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2091 | I Série - Número 045 | 16 de Setembro de 2005

 

não posso deixar de assinalar que a constituição mais plural que, na anterior Legislatura, um projecto conjunto do PSD e do CDS, a maioria de então, previa para a comissão instaladora, se mantém no projecto do PSD mas desaparece no projecto do CDS-PP. Coisas das mudanças de legislaturas e das diferenças de apreciação dos diversos partidos em relação a esta matéria…!
Entendemos que, na especialidade, deve ficar consagrada uma participação mais plural, designadamente com intervenção, indicação, ou opinião de organizações sindicais na comissão instaladora, que isso beneficiará a ordem a criar e que será um bom embrião para um futuro de uma instituição que possa defender os interesses dos psicólogos, garantir a sua boa prática profissional e o exercício, com dignidade, das funções delegadas que o Estado, ao criá-la, lhe atribuirá.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Telmo Correia): - Srs. Deputados, está encerrado o debate e, como é habitual numa quinta-feira à tarde por volta das 18 horas, vamos entrar no período regimental de votações.
Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 122 presenças, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Vamos começar por votar o projecto de resolução n.º 61/X - Viagem do Presidente da República a Florença (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos proceder à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 11/X - Cria a ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação), extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e votos contra do PCP, do BE e de Os Verdes.

A proposta de lei aprovada baixa à 1.ª Comissão.
Vamos passar à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 12/X - Cria o Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos Serviços Públicos de Rádio e de Televisão.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.

A proposta de lei aprovada baixa à 1.ª Comissão.
Vamos votar o projecto de resolução n.º 58/X - Criação de uma comissão parlamentar eventual de avaliação monitorização e acompanhamento da concretização das medidas para a prevenção, vigilância, detecção e combate aos incêndios florestais (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos passar à votação do projecto de resolução n.º 59/X - Centrais termoeléctricas de resíduos florestais (Deputado do PSD Miguel Almeida).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o projecto de resolução n.º 60/X - Propõe um conjunto de medidas a adoptar pelo Governo em matéria de incêndios florestais (PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Peço a palavra para uma interpelação à Mesa sobre o andamento dos trabalhos, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Telmo Correia): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, com toda a franqueza, fico na dúvida sobre se vamos votar a criação de várias comissões de acompanhamento ou se, uma vez votada a criação de uma

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