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2115 | I Série - Número 046 | 17 de Setembro de 2005

 

Assim, e em coerência com isso mesmo, deixo também uma palavra relativa ao consenso, à unanimidade que se gerou neste Parlamento, a propósito deste tema, saudando, portanto, democraticamente, todos os grupos parlamentares, sem qualquer excepção. Não deixo de parte uma palavra de especial saudação ao alto patrocínio do Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, Deputado António José Seguro, que, de facto, foi uma "mola" impulsionadora importante para podermos chegar a este momento, mas sem haver uma motivação de todos os grupos parlamentares, sem excepção, isso não teria sucedido. Este é, pois, um exemplo que deve ser elevado, e ainda bem que o é numa causa como esta. É que se há momentos em que, democrática e saudavelmente, aqui, nos dividimos e matérias em que divergimos, há também momentos em que, em prol das boas causas, faz sentido que encontremos pontos de convergência e de unanimidade. Este é, pois, um bom exemplo para isso mesmo, e ainda bem que o conseguimos.
Uma última palavra para dizer que, da parte do Partido Social-Democrata, há toda a disponibilidade e, mais do que isso, toda a vontade para que, em sede de especialidade, possamos levar a cabo alguns aperfeiçoamentos deste projecto de lei. Parece-nos, aliás, essencial que, na fase da discussão na especialidade, possamos ouvir os próprios órgãos do Conselho Nacional de Juventude para, a partir daí, podermos introduzir as melhorias devidas.
Fica registada, por parte do Partido Social-Democrata, uma palavra de saudação por esta iniciativa, de saudação às inúmeras associações juvenis, algumas das quais não estão no CNJ, têm índole local mas desempenham um extraordinário papel na nossa sociedade, e, hoje, particularmente, de saudação ao Conselho Nacional de Juventude, aos seus órgãos, às suas organizações-membro e, principalmente, àquele que, no fundo, é o espírito que reina no associativismo juvenil.
É caso para dizer, hoje, "viva o Conselho Nacional de Juventude", porque, ao dizermos isto, estamos a dizer viva a democracia, viva a liberdade e, no fundo, viva Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nesta intervenção, é importante, antes de mais, saudar o consenso atingido em torno do Conselho Nacional de Juventude. É saudável que a Assembleia da República tenha encontrado condições para, de forma consensual, resolver questões pendentes há muito tempo. É importante que, em matérias da juventude, tenha sido possível os partidos entenderem-se, no 20.º aniversário do CNJ, organismo que representa os movimentos de juventude e os jovens, no sentido de criar condições para que esse Conselho funcione de acordo com reivindicações que há muito vinha fazendo.
É também de saudar a evolução mais recente do Conselho Nacional de Juventude, nomeadamente da sua revisão estatutária, que permitiu que todas as organizações nele se sentissem bem, porque nem sempre foi assim.
Sendo importante, neste momento, saudar o consenso em volta do Conselho Nacional de Juventude, do qual a Juventude Centrista foi membro fundador, é de sublinhar, além do mais, o papel do Deputado António José Seguro, que foi o seu primeiro presidente.
É evidente que todos pretendemos um Conselho Nacional de Juventude com uma gestão democrática, que não seja instrumentalizável nem por tendências ideológicas nem por governos. Por isso, encontrar um estatuto que permita criar as condições para uma maior credibilização e um funcionamento mais transparente do Conselho Nacional de Juventude é algo que o CDS vê com agrado e que saúda.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda congratula-se também pelo consenso gerado nesta Câmara em torno da aprovação do estatuto jurídico do Conselho Nacional de Juventude. Pensamos que esta é uma estrutura que nasceu da vitalidade dos movimentos de juventude, do associativismo juvenil, e tem tido a honra de continuar essa vitalidade, ao longo destes últimos 20 anos, sendo responsável pela constituição de novas gerações de cidadãos participantes na política.
Pensamos que, ao longo destes 20 anos, o Conselho Nacional de Juventude teve também um papel importante nos debates que foram travados sobre políticas de juventude em Portugal.
Devo relembrar que, em matéria de educação sexual, foi um dos órgãos e um dos espaços onde se fez o debate, se calhar, mais profícuo e deveríamos aprender com algumas das conclusões que aí foram retiradas ou com algumas das reflexões que aí foram feitas. O mesmo se diga relativamente à prevenção primária das drogas e da toxicodependência e, obviamente, às políticas educativas, em particular, no ensino secundário e no ensino superior.
O CNJ é, portanto, por excelência, um espaço de encontro, um espaço de debate, um espaço de reflexão, um local onde os jovens aprendem a participar na política. Aliás, várias gerações de quadros políticos

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