2445 | I Série - Número 054 | 14 de Outubro de 2005

Partido Popular (CDS-PP):
Abel Lima Baptista
António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro
António de Magalhães Pires de Lima
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Paulo Sacadura Cabral Portas
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Ana Isabel Drago Lobato
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Luís Teixeira Ferreira

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai dar conta do expediente.

A Sr.ª Secretária (Maria Carrilho): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa diversos requerimentos.
Nos dias 3, 4 e 6 de Outubro - ao Governo, formulado pela Sr.ª Deputada Regina Ramos Bastos; aos Ministérios da Economia e da Inovação, da Administração Interna, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Social, formulados pelos Srs. Deputados Heloísa Apolónia, António Filipe e Jorge Machado; ao Ministro da Presidência e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, formulados pelo Sr. Deputado José Soeiro; ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e às Câmaras Municipais de Santa Marta de Penaguião, de Peso da Régua e de Cascais, formulados pelos Srs. Deputados José Luís Ferreira e Helena Pinto.
Entretanto, o Governo respondeu a requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados.
No dia 29 de Setembro - Luísa Mesquita, Honório Novo e Maria do Rosário Carneiro.
No dia 30 de Setembro - Teresa Caeiro, Agostinho Lopes e Emídio Guerreiro.
No dia 4 de Outubro - Luís Rodrigues, Luísa Mesquita, Feliciano Barreiras Duarte e José Luís Ferreira.
No dia 6 de Outubro - Francisco Madeira Lopes, Honório Novo, Agostinho Lopes, Maria Carrilho, Mota Amaral, Ricardo Martins e António Filipe.
No dia 11 de Outubro - Teresa Venda, Teresa Caeiro, Luísa Mesquita, Odete João, Jovita Ladeira, Jorge Machado, Mota Amaral, Agostinho Lopes e António Filipe, Ofélia Moleiro, João Teixeira Lopes e Nuno Teixeira de Melo.
Foi ainda recebida resposta a requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados.
No dia 29 de Setembro - Pedro Mota Soares.
No dia 30 de Setembro - Abel Baptista.
No dia 4 de Outubro - José Luís Ferreira.
No dia 11 de Outubro - Pedro Mota Soares e José Luís Ferreira.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, no âmbito do tratamento de assuntos de interesse político relevante, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nunca um Governo, como aquele que hoje temos, foi tão atacado por fazer aquilo que os eleitores, em eleições legislativas, lhe pediram