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2495 | I Série - Número 055 | 15 de Outubro de 2005

 

Para nós, como para a enorme maioria dos portugueses, a família é o garante primeiro e último da solidariedade intergeracional. É no seu seio que partilhamos as maiores alegrias da nossa vida e é também no seu seio que nos é garantido refúgio nas horas amargas. E quando falamos em família queremos reportar-nos a uma realidade abrangente e bastante diversa.
Na verdade, o conceito tradicional de família não é hoje mais do que uma das suas formas possíveis.
O novo conceito de família, o que hoje melhor traduz a realidade, é um conceito lato sensu, mais rico e mais abrangente.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nos tempos de crise que vivemos, de grande incerteza e aflição, em que o rendimento de cada mês se revela cada vez mais curto, o desemprego aumenta a cada dia, as mutações económicas e sociais são cada vez mais rápidas e, por vezes, desconcertantes, e em que até a natureza se tem revelado impiedosa, é importante, senão mesmo essencial, que as pessoas disponham de referências.
De facto, as famílias defrontam-se hoje com muitos dos problemas do passado, que continuam por resolver, mas têm também muitos novos desafios e muitos novos problemas.
A modernidade coloca à família uma nova conjuntura. A organização actual da sociedade, o próprio dia-a-dia das pessoas nas grandes cidades levaram à desestruturação do modelo tradicional.
Temos de compreender que a família continua a ser, por excelência, a forma de organização das pessoas e que a sua manutenção, a sua defesa e consolidação de laços, permite ao Estado reduzir o absentismo escolar, a toxicodependência, a criminalidade, o alcoolismo e tantos e tantos outros problemas.
Em boa verdade, definir e executar uma correcta política de apoio à família reverte directamente no bem-estar social.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Isto implica, desde logo, a aceitação pela sociedade em geral das novas formas de família. E porque este processo envolve mudanças de mentalidade é necessariamente um processo lento - lento mas inexorável e, dizemos nós, ainda bem. Somos pela inclusão e não pela exclusão: todos têm direito à felicidade de constituir a sua família segundo o seu próprio modelo.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - O mais importante é a verdade dos afectos, o respeito e a lealdade dos relacionamentos, não são as formas da sua estruturação.

Aplausos do PSD.

Mas, passado que seja o obstáculo cultural e as novas formas de família sejam, mais do que no papel ou na lei, consensualmente aceites, novos e gigantescos problemas se colocam às famílias.
O álcool, a droga e outras dependências, aparentemente menos graves, podem causar grandes desequilíbrios e problemas nas famílias, como é o caso do consumismo compulsivo que extravasa claramente o consumo necessário à qualidade de vida do indivíduo e da família, com efeitos nefastos na estabilidade familiar.
São, em suma, novas realidades, novos desafios que exigem cada vez mais suporte e capacidade de coesão familiar.
Mas, para além destes fenómenos, até a simples agilização do processo de adopção - que perfilhamos - traz implícita a necessidade de capacidade de absorção de novos membros nas famílias, bem como a necessidade de apoios para esta realidade de grande humanismo e impacto social.
E que dizer relativamente ao drama do desemprego, hoje infelizmente em crescimento por culpa do Governo e das suas políticas inadequadas, que provocam a retracção dos mercados e dos empresários? E o aumento da pobreza? Pobreza tantas vezes encapotada e que, por esse facto, é mais difícil de combater, mesmo através da solidariedade das próprias famílias. E o "amiguismo" na ocupação de lugares que subverte valores e põe em causa a esperança das novas gerações e das suas famílias?

Aplausos do PSD.

Não fora o pouco tempo regimental disponível seria possível elencar uma longa lista de malfeitorias que este Governo faz para com as famílias. Já quanto às suas omissões, fácil é a enumeração, também porque a realidade é uma triste evidência: o Governo não tem política de família.

Vozes do PSD: - Muito bem!

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