2513 | I Série - Número 055 | 15 de Outubro de 2005

com a presença de educadores de infância na sala, chamando à atenção de que havia vigilantes, monitores e ajudantes que prestavam funções pedagógicas nos jardins de infância e nas creches e que tinham feito os cursos de promoção na década de 80, o PS não ouviu, silenciou e rejeitou liminarmente, em 2001, aquando da discussão na Comissão de Educação. Esta é a verdade!
E o Partido Socialista hoje, para não ouvir isto da oposição, e até porque algumas das senhoras presentes nas galerias estiveram cá em 2001 para vos "abrir os olhos", mas vocês não ouvem os avisos dos eleitores nem daqueles que vos dizem as verdades, não tiveram capacidade para ouvir, poderia tê-lo dito humilde e democraticamente. Mas não o fez, olhou à esquerda e à direita, mandou um aviso à direita e à esquerda e não foi capaz, humilde e democraticamente, de dizer aquilo que fez erradamente e de pedir desculpa para as galerias, porque os senhores não são capazes de fazer isso!
Tomaram posse há sete meses e não tiveram vagar de o fazer! Foi preciso que o Grupo Parlamentar do PCP tivesse agendado o seu projecto em Maio;…

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - Isso é desonesto, é mentira!

A Oradora: - … tivesse concedido no seu desagendamento para hoje, para permitir a discussão pública do projecto;…

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - Isso é desonesto!

A Oradora: - … tivesse agendado o seu projecto para hoje (Outubro de 2005), para que os senhores acordassem e fossem a correr, em fins de Julho, quando a Assembleia fechava as suas portas, apresentar, com carimbo de entrada nesta Casa do dia 27 de Julho, um projecto de lei para ser discutido!…

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - Isso é mentira!

A Oradora: - Não é mentira, Sr. Deputado, seja sério e verdadeiro!

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - É mentira!

O Sr. Maximiano Martins (PS): - Isso não é honesto!

A Oradora: - E é por causa do Partido Socialista, mais uma vez, e do PSD, mais uma vez, pela segunda vez, que hoje não resolvemos já a questão e que na próxima quinta-feira não votamos já o projecto de lei do PCP! Porquê? Porque o PS não apresentou o seu projecto a tempo e vamos ter de ficar à espera que a sua discussão pública aconteça até ao dia 29.
Mas, como o PCP não queria ver impedida esta discussão conjunta, permitiu-a, apesar de ter sido o único Grupo Parlamentar cujo projecto foi discutido publicamente durante o tempo regimental.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - Assim, hoje, o PSD e o PS têm a hipótese de discutir os seus projectos sem terem realizado essa discussão pública. Essa discussão vai realizar-se e o Grupo Parlamentar do PCP espera bem que não haja qualquer retrocesso e que terminada a discussão pública possamos, em sede de comissão da especialidade, encontrar um texto comum que responda à injustiça que o Partido Socialista em primeira mão produziu e que tanta dificuldade teve em rectificar até hoje!
Esta é que é a verdade dos factos! São factos, não são opiniões políticas, nem são malabarismos como os que ouvimos ao Sr. Deputado do Partido Socialista que acabou de intervir!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Esta é a verdade dos factos! As educadoras que aqui estão sabem-no, por isso não é preciso dirigirmo-nos para as galerias!
Portanto, Srs. Deputados, também na política, como na vida quotidiana, é preciso optar sempre pela verdade, mesmo quando a verdade nos torna culpados e isto é humildade democrática e é seriedade na política!

Aplausos do PCP.

O Sr. Maximiano Martins (PS): - Nós temos posição própria!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra, para defesa da honra da bancada.