2547 | I Série - Número 056 | 20 de Outubro de 2005

A Oradora: - Nunca teve a hombridade de referir o seu objectivo e agora, 9 dias depois das eleições autárquicas, vem dizer, sem que a actualização dos estudos, que já eram maus, estivesse feita, que, afinal, a co-incineração iria avançar em breve no Outão e em Souselas. Isto não se faz e é de uma profunda desonestidade!
Concordei com grande parte do que referiu o Sr. Deputado Nuno Magalhães, mas também que lhe quero dizer que não associo este projecto ao empreendimento de Tróia.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): - Eu também não!

A Oradora: - Mesmo que o empreendimento de Tróia lá não estivesse o Parque Natural da Arrábida e a saúde da população de Setúbal valiam por si só.
Na nossa perspectiva, esta é, pois, uma opção errada, que comporta custos ambientais, económicos e uma eventual predisposição para a importação de resíduos industriais perigosos, pelo que devemos estar muito atentos e dizer às populações que a melhor forma de dar resposta a esta obsessão do Eng.º Sócrates é a da retoma de uma contestação viva à solução que nos quer impor, que é a co-incineração nos locais que referiu.

O Sr. Presidente (António Filipe): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Mota Andrade.

O Sr. Mota Andrade (PS): - Sr. Presidente, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia trouxe aqui, e bem, um tema que nos preocupa a todos e que - faço-lhe este elogio - tem preocupado V. Ex.ª ao longo do tempo, que é o dos resíduos industriais perigosos.
Os Verdes têm alguma razão, porque se trata de um problema que a todos aflige e têm ainda mais razão porque o problema ainda não está resolvido. Mas Os Verdes nunca estiveram no governo, pelo que o mesmo já não se compreende no que diz respeito ao PSD.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): - É preciso ter coragem para o dizer!

O Orador: - Nos últimos 20 anos, o PSD esteve 14 anos no Governo e não resolveu nenhum dos problemas dos lixos tóxicos que afligem os portugueses.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Deixe-me, aliás, dizer-lhe que, em determinada altura, o PSD condicionou o seu apoio à co-incineração em função de estudos científicos. O Governo encomendou esses estudos, foi nomeada uma comissão científica, que chegou a uma conclusão inequívoca, tendo depois o PSD feito "marcha atrás": foi para o Governo, onde esteve mais de três anos, e nada resolveu!

Vozes do PS: - Bem lembrado!

O Orador: - Sr.ª Deputada, o PS e o Governo vão resolver o problema dos lixos industriais perigosos durante os próximos quatro anos.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Ah!…

O Orador: - E vão resolvê-lo de uma forma muito simples: é, de facto, com a co-incineração.

O Sr. Fernando Rosas (BE): - Andaram a mentir aos eleitores!

O Orador: - Mas este sistema não foi anunciado só agora A co-incineração foi anunciada na campanha eleitoral, faz parte do Programa do Governo, é para levar para a frente e foi referendada por todos os portugueses.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Quando resolvermos esse problema teremos um país com melhor qualidade de ambiente