Sábado, 22 de Outubro de 2005 I Série - Número 58 (*)

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006) (*)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2005

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Jesuína Carrilho Bernardo
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 39 /X.
Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 38/X - Estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social, no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões, sobre a qual intervieram, além dos Srs. Ministros de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos) e do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva), os Srs. Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), Adão Silva (PSD), Teresa Diniz (PS), Mariana Aiveca (BE), Teresa Caeiro (CDS-PP) e Jorge Machado (PCP).
Foram ainda apreciados, na generalidade, os projectos de lei n.os 141/X - Regula as aplicações médicas da procriação assistida (BE), 151/X - Regula as técnicas de procriação medicamente assistida (PS), 172/X - Regula as técnicas de reprodução medicamente assistida (PCP) e 176/X - Regime jurídico da procriação medicamente assistida (PSD), tendo-se pronunciado, a diverso título, os Srs. Deputados Ana Drago (BE), Duarte Lima (PSD), Maria de Belém Roseira (PS), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Odete Santos (PCP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Francisco Louçã (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 50 minutos.

(*) Artigo 174.º n.º 1 da CRP, Artigo 47.º n.º 1 do RAR e Artigo 171.º n.os 1 e 2 da CRP.