2645 | I Série - Número 058 | 22 de Outubro de 2005

reservas é defendida por outras. Aqui se inscreve um dos desafios mais difíceis, que nos impõe que compatibilizemos os prodigiosos avanços da ciência com as necessárias salvaguardas de ordem ética.
Como reconciliar estes diferentes pontos de vista? Como indivíduo, cada um de nós transporta visões marcadas por factores intelectuais, emotivos, espirituais. E também a nossa circunstância concreta não é indiferente. Se alguém tem um filho com diabetes, um pai com Parkinson ou um irmão com uma doença degenerativa da espinal medula, isso não deixa de ter consequências na ponderação que é feita e no balanço que se estabelece entre os valores éticos que estão em jogo, ambos merecedores de respeito e consideração.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Mas, independentemente desse circunstancialismo, a forma como valorizamos a dignidade humana não nos deixa dúvidas de que esta solução é a mais adequada para melhorar a condição humana de que todos participamos.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Naturalmente que o avanço por este caminho é repleto de dificuldades, razão pela qual se impõem condicionantes estritas, que passam pela criação de comissões de ética rigorosamente independentes e pluridisciplinares na sua constituição. E as próprias soluções que hoje consagrarmos na lei devem estar sujeitas a avaliação regular e periódica para eventual revisão, revisão que incorpore as novas conquistas científicas que possam permitir amanhã a utilização de métodos que não suscitem as objecções de natureza ética que hoje se colocam.
Tudo devemos fazer para melhorar a condição humana e depositar esperança nos espectaculares avanços da genética e da biotecnologia. Mas sem cair na tentação ilusória de tentar criar o "homem óptimo", para usar uma expressão conhecida e perigosa, que pode abrir a porta para injustas discriminações, formas novas de racismo e de domínio do homem sobre o homem.
As conquistas da genética e da biotecnologia confrontam-nos inelutavelmente, como bem lembra o filósofo e bioeticista Javier Gafo, com alguns dos mitos mais enraizados na consciência humana, nomeadamente os mitos de Ícaro e de Prometeu. Eles constituem os símbolos das grandes aspirações de domínio do mundo inscritos no coração humano, o domínio do espaço e o domínio do fogo. E na verdade, hoje, o homem domina crescentemente o espaço e inventou formas inusitadas de conservar o fogo. Mas o nosso tempo é também o tempo em que um outro mito, o de Fausto, começa a ocupar os lugares daqueles velhos mitos. Tal como Fausto, também a nova ciência aspira a conhecer e a dominar os grandes segredos da matéria e da vida, incluindo a vida humana.
Isso é bom, mas também é bom que não esqueçamos totalmente o simbolismo de Ícaro e Prometeu e que tenhamos a prudência de avançar passo a passo nesse percurso em direcção a um "mundo novo", que nem sempre é "admirável". Avançar ancorados em valores éticos sólidos, pois seria mais pobre um mundo que fosse muito mais perfeito na programação dos factores genéticos dos novos seres humanos mas que esquecesse que o homem não é apenas produto dos seus genes, é-o também da teia de relações humanas que se tecem em torno de si, para que os mais ambiciosos projectos, por isso, não terminem numa grande catástrofe. Afinal, voltando ao mito de Ícaro, para que as asas do seu engenho, as asas da ambição de transformar-se em Fausto, não derretam com a proximidade do Sol e o levem a estatelar-se no solo.
É que se é verdade, como disse Teilhard de Chardin, que "tudo o que sobe converge", não é menos verdade que esse caminho ascensional, se não for escorado em valores sólidos, só pode terminar em infortúnio e sofrimento, tão bem traduzidos naquele brocardo popular que nos lembra que "quanto mais alto se sobe, maior é a queda".

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Lima, ouvimos com atenção os avisos que nos deixou, utilizando aqui muitos daqueles que são os mitos do pensamento ocidental, e partilhamos de parte das preocupações que coloca.
Mas houve, na sua intervenção, algumas matérias que me deixaram em parte baralhada e há, no projecto de lei apresentado pelo PSD, outros aspectos que não entendo e explicações que não encontro para as posições aí adoptadas.
Em primeiro lugar, o Sr. Deputado exprimiu na tribuna uma posição que é claramente divergente das propostas e escolhas do PSD no que toca aos embriões excedentários. De facto, o projecto de lei apresentado pelo PSD é muito claro na proibição da criação (e isso é consensual) e da utilização de embriões excedentários para quaisquer fins, o que inclui necessariamente o fim da investigação científica. Já o Sr. Deputado,