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2755 | I Série - Número 060 | 11 de Novembro de 2005

 

O Orador: - No que se refere aos supranumerários, o Governo tem o objectivo de redução de 75 000 efectivos durante a legislatura. Vamos usar o mecanismo da bolsa de supranumerários para agilizar a redução de efectivos na função pública. O Sr. Deputado não pode acusar este Governo de falta de trabalho e de falta de determinação, pretendendo que este Governo cumpra em oito meses todos os objectivos que se propôs para uma legislatura de quatro anos.
Sr. Deputado, como sabe, estão em curso as chamadas auditorias aos ministérios. Essa avaliação e quantificação só pode ser honesta e rigorosamente feita quando todo este trabalho estiver terminado. Portanto, cada coisa a seu tempo.
O objectivo de redução de 75 000 efectivos durante a legislatura mantém-se, mas vamos fazer um trabalho sério. Não queira que eu venha aqui com palpites irresponsáveis quanto a projecções de redução nesta matéria. Façamos um trabalho sério e honesto neste domínio.
Sr. Deputado Eugénio Rosa, não esperamos abrandamentos quanto à nossa capacidade de recuperação de dívidas. Para este ano, temos um objectivo de 1300 milhões de euros e, para o ano, vamos continuar a apostar fortemente neste domínio.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Qual é a estimativa?

O Orador: - Com certeza que iremos ter, no próximo ano, resultados bastante significativos nesta matéria.

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): - Quanto?

O Orador: - Quanto aos impostos da banca, Sr. Deputado,…

Protestos do PCP.

Gostaria que houvesse menos nervosismo e excitação. Pensei que estava aqui num debate mais sério, calmo e ponderado.

Aplausos do PS.

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): - Por que é que foge à resposta?

O Orador: - Dou-me muito mal com ambientes um pouco…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Responda!

O Orador: - Como estava a dizer, Sr. Deputado, quanto aos impostos bancários, a acção da administração fiscal é, continuará a ser e intensificar-se-á, com certeza, de combate a práticas abusivas, quer no que se refere a operações com offshore quer no que se refere a operações intragrupo, etc.

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): - Vê-se! Vê-se!

O Orador: - Não só no sector bancário, como em todos os sectores de actividade, e com certeza que vamos ter mudanças significativas nesta matéria.
Já que falamos de banca, esclareço a questão que se levantou há pouco quanto ao fundo de pensões do BCP.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Ah!

O Orador: - Não faz parte da nossa estratégia orçamental uma operação deste tipo. O interesse manifestado pelo BCP em integrar o sistema de segurança social revela, aliás, a confiança que o sector privado tem no sistema público da segurança social.

Aplausos do PS.

Risos do PCP e do BE.

Mas devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que o Governo não pretende, de forma alguma, utilizar medidas deste tipo para conseguir proceder à consolidação orçamental.

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