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2787 | I Série - Número 060 | 11 de Novembro de 2005

 

assente em valor acrescentado, em tecnologia, em conhecimento e com melhores salários.

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): - Vê-se! Vê-se!

O Orador: - Mas, Sr. Deputado, isto não se faz começando pelo fim, começando por elevar os salários à espera que tudo o mais aconteça! O que isto irá criar é apenas uma única coisa, e o Sr. Deputado sabe-o muito bem: mais desemprego.

Vozes do PCP: - Falso!

O Orador: - Um crescimento insustentável dos salários, Sr. Deputado, tem uma consequência na economia: criar mais desemprego. É este o vosso objectivo? Não é o nosso.

Protestos do PCP.

Sr. Deputado Francisco Louçã, já lhe respondi à questão da diversificação das fontes de financiamento e dos modelos miríficos de resolver a questão da sustentabilidade de uma só penada.
Gostava de lhe dizer, com toda a clareza, qual é a posição do Governo sobre a questão do BCP e da segurança social.
Em primeiro lugar, para que fique claro e definitivamente esclarecido, no Orçamento do Estado para 2006 não está prevista qualquer receita extraordinária que seja fruto de qualquer transferência de qualquer fundo de pensões de qualquer banco, público ou privado. Que fique definitivamente esclarecido!

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Ainda bem!

O Orador: - Em segundo lugar, o que está em causa é um direito, que julgo legítimo a todos os trabalhadores do nosso País, de serem parte do sistema público de segurança social. E, acerca disto, venha dos bancos ou de qualquer empresa, sou a favor.

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado.

O Orador: - E também vos posso garantir que qualquer consequência deste caminho para a integração de todos os trabalhadores no sistema público de segurança social, sem pôr em causa os regimes complementares, será sempre assumida, garantindo fielmente, como um valor sagrado, o equilíbrio das contas da segurança social. Podemos aqui garantir este compromisso.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado Pedro Mota Soares pergunta-me pelo emprego. Sr. Deputado, nós estamos a trabalhar para criar as condições para que se criem empregos, empregos de qualidade. Não temos aqui qualquer receita mágica.

Vozes do CDS-PP: - Parecia!

O Orador: - E estou até desconfiado de que o Sr. Deputado também não a tem, porque, se a tivesse, era capaz de a ter segredado aos seus colegas de partido que estiveram no governo anterior e que foram responsáveis pela maior elevação da taxa de desemprego de que há memória recente em Portugal.

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

Nós mantemos o nosso objectivo de criar emprego. Era um objectivo da nossa campanha e é um objectivo do nosso Programa. Mas também lhe digo que uma das condições essenciais para que possamos criar emprego, emprego sustentável, é garantir que Portugal tenha um quadro macroeconómico estável, credível e que devolva a confiança à sociedade, às empresas e aos portugueses. Isto não aconteceu no passado.

Protestos do CDS-PP.

E este Orçamento é um poderoso passo neste caminho.

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