2825 | I Série - Número 060 | 11 de Novembro de 2005

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 1.º Juízo Liquidatário do Tribunal Administrativo e Fiscal do Círculo de Lisboa, Processo n.º 7/99, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Alberto Antunes (PS) a prestar depoimento, por escrito, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça do Ministério da Justiça, Processo Disciplinar n.º D-4/2005, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Maria Gambôa (PS) a prestar depoimento por escrito, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela 3.ª Secção da 3.º Vara Cível do Porto, Processo n.º 2937/04.9 - TVPRT, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Jorge Costa (PSD) a prestar depoimento, por escrito, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela 3.ª Secção da 3.ª Vara Cível do Porto, Processo n.º 2937/04.9 - TVPRT, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado José Pedro Aguiar Branco (PSD) a prestar depoimento, por escrito, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Castelo Branco, Processo n.º 352/03.0 - TACTB, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Francisco Louçã (BE) a prestar depoimento, por escrito, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela 3.º Secção da 6.ª Vara Cível do Porto, Processo n.º 6373/03.6 - TVPRT, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Jorge Costa (PSD) a prestar depoimento, por escrito, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, da Procuradoria Geral da República, Carta Rogatória n.º 27/05.6 - TELSB, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Mário Santos David (PSD) a prestar depoimento, por escrito, no âmbito dos autos em referência.