O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2841 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005

 

Aplausos do CDS-PP.

Para terminar, este era pretensamente o Orçamento amigo do crescimento. Poder-se-ia, então, concluir que este seria o Orçamento que criaria as necessárias condições para a competitividade das empresas. Infelizmente tudo não passa de uma ilusão ou miragem.
O Orçamento do crescimento não produz uma única condição para que a economia cresça, não prevê incentivos para as empresas e não cria um ambiente positivo e de esperança para os portugueses.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate do Orçamento para 2006, em que, no fim, o Bloco de Esquerda assumiu uma espécie de guarda avançada, trouxe alguns factos que devem ser sublinhados.
Em primeiro lugar, o esforço inglório que o CDS assumiu ao trazer algumas perguntas ao Governo. Tentámos saber qual o plano para criar os 150 000 postos de trabalho prometidos até 2009, mas tudo continua numa profunda penumbra.
Bem tentámos perceber qual o plano para a redução do número de funcionários públicos. Ficámos a saber que faltam os estudos necessários, que não foram precisos para alcançar o objectivo de 75 000 até 2009.
Bem questionámos o Governo sobre a hipótese de ser criada uma nova derrama, agora sobre o IRS, mas nada foi respondido, o que nos leva a concluir que "quem cala, consente".

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Em jeito de resumo, e em relação às questões que colocámos, obtivemos como resposta meros ais, mas nós queremos muito mais.
Em segundo lugar, este foi um debate original. O principal debate sobre matéria financeira e económica teve um grande ausente. Nada mais nada menos do que S. Ex.ª o Ministro da Economia. Ficámos, no entanto, a saber que relevantes reuniões de preparação da fundamental cimeira luso-espanhola se sobrepuseram à modesta discussão das perspectivas financeiras para 2006.
Assim, estamos no CDS mais tranquilos, pois, como sabemos que uma das nossas opções estratégicas é Espanha, Espanha, Espanha, intuímos que essa seja a razão pela qual se mantém a opção de uma taxa de IVA acima daquela que é praticada no nosso vizinho.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, com a explicação concedida, ganhámos uma nova esperança. Sabemos da vontade deste Governo de racionalizar a administração pública, mas, pelo menos até à cimeira, o Ministério da Economia não vai ser "extinto"… Por essa razão vamo-nos manter em busca do Ministro da Economia perdido. Esperamos encontrar o Sr. Ministro de boa saúde e, de preferência, a falar.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Alberto Martins (PS): - O seu discurso não tem matéria!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Uma dúvida pode estar a pairar no ar neste momento: numa ocasião em que a margem de divergência quanto à matéria orçamental é tão curta, como seria um orçamento com a marca CDS?
Seria, desde logo, um orçamento em que a consolidação se faria pela despesa; em que apareceriam medidas adicionais de natureza estrutural, em que se assumiria a necessidade clara de diminuir os efectivos da função pública.
Sobre esta matéria, e como somos uma oposição responsável, apoiamos e apoiaremos todas as medidas de contenção da despesa e de racionalização do funcionalismo público que um Governo suportado por uma maioria absoluta estabeleça, por muito que as mesmas nos pareçam insuficientes.
Quanto ao peso do Estado, assumiríamos um plano mais ambicioso de privatizações, fomentaríamos um crescimento forte da nossa economia baseado no sector privado, reduzindo o Estado e criando novos mercados para as nossas empresas, e terminaríamos também com o triste espectáculo de constantes nomeações para dirigir empresas num sector empresarial do Estado obeso e ineficiente.

Aplausos do CDS-PP.

Tudo faríamos para que fosse possível o balanço da gestão das grandes empresas públicas como a GALP ou a EDP.
No plano fiscal, adoptaríamos o princípio da competitividade fiscal e terminaríamos com alguns equívocos ainda presentes. Seguiríamos os bons exemplos europeus.
Ao baixar a despesa, usaríamos a margem para fazer descer a taxa de IRC, terminando com a ideia

Páginas Relacionadas
Página 2836:
2836 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   Jerónimo Carvalho de S
Pág.Página 2836
Página 2837:
2837 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   E nesta avalanche nem
Pág.Página 2837
Página 2838:
2838 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   A Sr.ª Heloísa Apolóni
Pág.Página 2838
Página 2839:
2839 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   a administração fiscal
Pág.Página 2839
Página 2840:
2840 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   O Sr. Presidente: - Pa
Pág.Página 2840
Página 2842:
2842 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   peregrina de que os im
Pág.Página 2842
Página 2843:
2843 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   É uma opção que dá con
Pág.Página 2843
Página 2844:
2844 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   Numa única frase: o ob
Pág.Página 2844
Página 2845:
2845 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   O Orador: - … pois ela
Pág.Página 2845
Página 2846:
2846 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   pelo sorvedouro em que
Pág.Página 2846
Página 2847:
2847 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   O Orador: - … para ent
Pág.Página 2847
Página 2848:
2848 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   escolhas políticas sob
Pág.Página 2848
Página 2849:
2849 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   sequer avançar alterna
Pág.Página 2849
Página 2850:
2850 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   anteriores" é curioso.
Pág.Página 2850
Página 2851:
2851 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   concretizará - e digo
Pág.Página 2851
Página 2852:
2852 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   colegas - que vai ser
Pág.Página 2852
Página 2853:
2853 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   Primeiro-Ministro e o
Pág.Página 2853
Página 2854:
2854 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   e as demais administra
Pág.Página 2854
Página 2855:
2855 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   los como sobrevalorizá
Pág.Página 2855
Página 2856:
2856 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   boa direcção. Como diz
Pág.Página 2856
Página 2857:
2857 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   quando estiveram no go
Pág.Página 2857
Página 2858:
2858 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   razões para querer ver
Pág.Página 2858
Página 2859:
2859 | I Série - Número 061 | 12 de Novembro de 2005   Aplausos do PS.
Pág.Página 2859