Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2005 I Série - Número 63

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006) (*)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Artur Jorge da Silva Machado
Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de deliberação n.º 6/X e do projecto de resolução n.º 81/X.
Concluiu-se a discussão e votação, na especialidade, da proposta de lei n.º 40/X - Orçamento do Estado para 2006 (artigos 1.º, 44.º a 65.º, 67.º a 71.º, 75.º a 77.º, 82.º a 90.º, 90.º-A, 90.º-B, 92.º-A, 94.º e 95.º, 98.º, 99.º e 102.º.
Após o Sr. Deputado Patinha Antão (PSD), na qualidade de Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, ter agradecido o apoio prestado pelos serviços durante a discussão da proposta de lei, produziram intervenções finais os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Luís Fazenda (BE), António Pires de Lima (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Miguel Macedo (PSD) e Alberto Martins (PS) e o Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos).
No final, a proposta de lei mereceu aprovação em votação final global, com as alterações entretanto aprovadas.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 14 horas e 30 minutos.