3253 | I Série - Número 068 | 16 de Dezembro de 2005

Vejam bem! Alguém que, na base de um processo-crime, tendo sido constituído arguido e, por isso, tivesse sido indiciado, só na base disto, já deveria ser considerado "candidato bandido" e não poderia ser escolhido como candidato por qualquer outro partido - sendo que o Bloco de Esquerda seria o tal que nunca traduziria isso.
Mas a este propósito, então, dou um outro exemplo relativamente ao qual gostava que o Sr. Deputado Fernando Rosas pudesse dar um esclarecimento, porque tem nome, e o nome é Teodósio Alcobia.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Combate político!

O Orador: - Estou a falar-lhe de um caso que não é o de alguém que tenha sido indiciado ou acusado mas, sim, de alguém que foi condenado por crime de sangue, num processo que foi o das FP-25, mas que, apesar disso, foi candidato do Bloco de Esquerda e até foi eleito. Veja bem!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Só o que dá jeito!

O Orador: - Então, onde é que está a vossa coerência?!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Isso é uma coisa que não conhecem!

O Orador: - Quer dizer, se só está indiciado ou acusado, não pode ser mas, neste caso, em que por acaso até foi condenado por crime de sangue, e um dos crimes mais horrendos do Portugal democrático, no pós 25 de Abril, já serviu como candidato para o Bloco de Esquerda.
É muita incoerência para um partido só, mais ainda para um partido tão pequeno!

Aplausos do CDS-PP e do Deputado do PSD José Eduardo Martins.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.

O Sr. Fernando Rosas (BE): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, agradeço-lhe por ter trazido, ainda nesse estilo agitado que o caracteriza, algumas questões que me permitem esclarecer melhor o ponto de vista desta bancada.
Agradeço-lhe por ter chamado a atenção para o Deputado Cruz Silva, porque ele elucida exactamente o nosso ponto de vista sobre este assunto. O que o Deputado Cruz Silva fazia, perante esta Assembleia, era uma trafulhice, consistente em não aceitar levantar a imunidade para fugir a responsabilidades num processo por actos cometidos antes de ele ser Deputado.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!

O Orador: - Não tem nada a ver com isto, tem a ver com uma questão ética e política lamentável,…

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Exactamente!

O Orador: - … que caracterizava um Deputado que se refugiava na sua condição de Deputado para não responder perante a lei.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Pediram a demissão dele!

O Orador: - Portanto, a nossa crítica política nada tinha a ver com as responsabilidades penais, ou não, que ele tivesse; tinha a ver com a atitude ética que ele tomava perante esta Assembleia, que era a de se refugiar numa situação de imunidade para não responder perante a lei. E quanto a isto criticámo-lo, criticámo-lo bem, e a nossa bancada mantém inteiramente as críticas que lhe fizemos nessa altura.

Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Teixeira de Melo.

Esta é a linha do nosso comportamento em relação àquilo a que chamou os "candidatos bandidos". Em relação aos "candidatos bandidos", nunca discutimos qual era a responsabilidade penal deles! Nunca discutimos se eles deviam ou não ser candidatos!

Vozes do BE: - Muito bem!