3440 | I Série - Número 072 | 05 de Janeiro de 2006

É, portanto, um papel sempre difícil e complicado.
Falou de três aspectos e nesses três aspectos os senhores são absolutamente cúmplices tanto quanto aqueles que foram os vossos parceiros na governação do País e o Partido Socialista, que é hoje responsável pelas políticas sobre energia no nosso país.
Falou de clientelas, de ambiguidade e de liberalização.
Em relação à questão das clientelas políticas, pode algum dia o CDS-PP dizer que está inocente quando é justamente graças a estas cumplicidades clientelares que tem hoje na Caixa Geral de Depósitos a Sr.ª Dr.ª Celeste Cardona, de par a par com Armando Vara? Podem algum dia reclamar-se inocentes de nunca terem participado nestes processos, de serem cúmplices com estas clientelas políticas?

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Muito bem!

A Oradora: - Em segundo lugar, falou de ambiguidade. Na verdade, é muito estranho que um antigo ministro, que foi responsável justamente por abrir a porta da EDP à Iberdrola e por abrir o caminho para a ENI em relação à Galp, a posteriori, hoje, seja um Deputado do partido da maioria e, ao mesmo tempo, o interlocutor da empresa que acaba por entrar e ganhar acesso a um dos órgãos sociais centrais da EDP. Há aqui uma ambiguidade grande.
Pode o CDS-PP dizer que, durante os anos que partilhou o poder neste país, conduziu, defendeu, encaminhou políticas que fossem no sentido de ir ao arrepio deste processo de entregar empresas estratégicas e essenciais do nosso país na mão dos operadores privados e que se traduz, hoje, neste resultado, que é a Iberdrola ter conseguido uma participação num dos órgãos centrais da EDP?
Este é um problema da maior complexidade e da maior seriedade. Na verdade, já tivemos oportunidade de o dizer no debate de urgência sobre energia. O caminho no sentido da liberalização das empresas de energia no nosso país conduz a situações ambíguas desta natureza, como o facto de a Iberdrola, que é uma concorrente no espaço ibérico e no espaço europeu com a EDP, participar no conselho superior da EDP.
Esta ambiguidade deve ser urgentemente esclarecida do ponto de vista do que é a orientação do Governo em relação à sua estratégia política para o sector da energia.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): - Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Oradora: - Termino, Sr. Presidente.
Na verdade, Sr. Deputado Pires de Lima, a liberalização conduz a estas rupturas e à situação que vivemos hoje, ou seja, não termos uma política energética que caminhe noutro sentido que não seja o de entregar as empresas na mão do sector mercantil e, portanto, de agravar as contradições profundas que temos ao nível das prioridades da regulação em relação ao nosso sector energético nacional.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Mota Andrade.

O Sr. Mota Andrade (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Pires de Lima, todos desejamos um melhor ano em 2006. Para que isso aconteça, o País precisa de um ambiente de serenidade, de tranquilidade, de estabilidade e de confiança.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - De seriedade!

O Sr. António Pires de Lima (CDS-PP): - De transparência e vergonha na cara!

O Orador: - O País precisa desse ambiente para que haja uma retoma económica sustentada. Pelos vistos, os senhores não querem tal.
Foi, aliás, por isso, por falta da existência desse ambiente, que os senhores não conseguiram levar a anterior Legislatura até ao fim e averbaram, há menos de um ano, uma pesada derrota.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Os senhores também têm uma pesada derrota!

O Orador: - O ambiente de instabilidade que permanentemente VV. Ex.as criam não é o nosso caminho e também não é o caminho dos portugueses.