3441 | I Série - Número 072 | 05 de Janeiro de 2006

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado trouxe aqui um tema que, para além de querer criar obviamente instabilidade,…

Vozes do CDS-PP: - Instabilidade?!

O Orador: - … quer também tapar o facto do momento. O facto do momento, como muito bem provou, na sua intervenção, o Dr. Afonso Candal e que não foi rebatido por nenhuma das bancadas, é a pesadíssima herança que os senhores deixaram não ao Governo mas aos portugueses, que vão ter de pagar, até 2071, um acordo que fizeram com o Citigroup, titularizando dívidas da segurança social e do fisco para, aí sim, encobrirem um défice que todos sabíamos ser real, e denunciámo-lo na altura. Esse é que é o tema do momento.

Vozes do PSD: - Fale da Iberdrola!

Vozes do CDS-PP: - E a Iberdrola?

O Orador: - Ontem mesmo, o Sr. Ministro da Economia explicou, a pedido do Sr. Primeiro-Ministro, ao Sr. Presidente da República todo o processo da EDP e da Galp.

Vozes do CDS-PP: - E a nós?

O Orador: - Mas o Sr. Ministro da Economia esteve aqui, antes do Natal, também a falar de política energética.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Mas não disse nada!

O Orador: - E o Sr. Ministro da Economia virá na próxima terça-feira, dia 10, a esta Assembleia para discutir este dossier e, em concreto, falar sobre o acordo na Galp e a proposta de novo modelo de governação para a EDP.

Aplausos do PS.

V. Ex.ª é um gestor, sabe que estes assuntos devem ser tratados com serenidade e será em sede de comissão, com tempo, que todo este processo será e se verá esclarecido.
Queria também dizer-lhe que propositadamente V. Ex.ª, em declarações precedentes a esta que ouvimos, ignorou sistematicamente algo que conhece, que são as garantias que existem, pois nenhum accionista poderá exercer o seu direito de voto em mais de 5% mesmo que a sua participação ultrapasse essa percentagem e nenhum accionista que pretenda ter mais de 10% de uma empresa em fase de privatização poderá fazê-lo sem autorização do Ministério das Finanças.
V. Ex.ª tentou levantar um clima de instabilidade de que o País não precisa!
Há aqui um dado que me parece também importante e que é a pergunta que lhe deixo. Há pouco, o Sr. Deputado Diogo Feio falava em doutrina e todos sabemos que o Sr. Deputado é candidato a líder do seu partido.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Eu? Não sabia!

O Orador: - Refiro-me ao Sr. Deputado Pires de Lima.
A pergunta que lhe faço é muito simples, Sr. Deputado. Estamos integrados, e bem em nosso entender, no mercado da União Europeia, um mercado livre e aberto. V. Ex.ª vai mudar de doutrina e propor, como já ouvimos, a nacionalização da EDP e da Galp?

Aplausos do PS.

O Sr. António Pires de Lima (CDS-PP): - Não!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de começar por felicitar o Sr. Deputado António Pires de Lima pelo facto de ter trazido este tema, que é actual e importante.