3467 | I Série - Número 073 | 06 de Janeiro de 2006

que todos devemos agir (…)".

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

O Orador: - E devemos agir, porque esta é uma questão que nos apela a uma tomada de consciência de um problema global complexo, um dos maiores problemas ambientais do século XXI, que ameaça mais de 1 bilião de pessoas em todo o mundo, em 110 países, e afecta um terço da superfície terrestre, particularmente em África, mas, principalmente, porque este é um problema latente em Portugal e em toda a bacia do Mediterrâneo, o que nos remete para a necessidade de conhecermos melhor o fenómeno e procurarmos encontrar, em conjunto com os nossos parceiros europeus, mas também com os países do mediterrâneo sul, formas mais apropriadas para o contrariar.
Curiosamente, esta especificidade dos países mediterrânicos nunca foi reconhecida pelas políticas de desenvolvimento agrícola e rural da União Europeia.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Bem lembrado!

O Orador: - Ao contrário do que aconteceu para as zonas de montanha, características das regiões do norte da Europa, em que houve medidas de diferenciação positiva para ultrapassar os seus handicaps específicos, nunca houve medidas dirigidas para regiões em risco de desertificação. É tempo de reconhecer que a desertificação e a seca são problemas também da Europa para que as políticas possam expressar, de facto, esse reconhecimento,…

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

O Orador: - … nomeadamente incluindo, com toda a clareza, a seca no Fundo de Solidariedade da União Europeia e inscrevendo a desertificação como um objectivo explícito da política agrícola comum.

Aplausos do PS.

Mas também em Portugal é preciso criar uma consciência nacional para a problemática da luta contra a desertificação. É preciso termos consciência da situação de fragilidade e degradação em que estão muitos dos nossos territórios, muitos dos nossos recursos, muitas das nossas paisagens agrícolas, florestais e naturais e muitas das nossas comunidades rurais. É preciso termos consciência da dimensão do risco de desertificação no nosso país, consequência do clima que temos, mas também de más práticas agrícolas de muitos e muitos anos.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Bem lembrado!

O Orador: - É preciso termos consciência de que 36% do território nacional está sujeito a condições de forte susceptibilidade à desertificação, particularmente no Alentejo, no Algarve e em Trás-os-Montes.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

O Orador: - Estas áreas têm, em geral, solos com baixa produtividade, sistemas produtivos tradicionais, muito sensíveis, pouco remuneradores e difíceis de reconverter.
É preciso termos consciência de que, nos últimos três anos, arderam mais de 800 000 ha entre povoamentos florestais e matos em Portugal: 1000 milhões de euros perdidos; 25 milhões de toneladas de biomassa ardida. Para além disso, solos mais susceptíveis à erosão, paisagens profundamente degradadas, perda de biodiversidade e economias locais desgraçadas e um forte contributo para aumentar os riscos de desertificação e as probabilidades de seca.
É preciso termos consciência de que o abandono agrícola vai continuar. A nova política comunitária de apoio directo aos agricultores, com desligamento total ou parcial da produção, por via das restrições existentes à reconversão dos sistemas produtivos, vai, certamente, estimular o abandono.
Um estudo do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar do Ministério da Agricultura sobre o impacto da reforma intercalar da PAC previa um abandono, pela não reconversão da produção, em 15% das explorações agrícolas, 22% da superfície agrícola útil, 15% de efectivo pecuário e 20% do olival.
Em 2005, por via desta política comunitária, já se verificou uma redução em 125 000 ha de área de cereais, sendo uma parte devido à seca, mas outra parte, muito significativa, decorrente do Regime de Pagamento Único.
É preciso termos consciência de que os incultos, actualmente mais de um quinto da área do Continente, já não são terras que aguardam cultivo, são áreas que sobram da agricultura, são territórios devolutos, eventualmente abertos a outras actividades. É preciso termos consciência de que temos um vasto território