3570 | I Série - Número 075 | 12 de Janeiro de 2006

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!

A Oradora: - Estejam, antes, preocupados com o País, com a qualificação dos portugueses e com a miséria que constitui o quadro e o diagnóstico da educação em Portugal.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Muito bem!

A Oradora: - Isso, sim, Srs. Deputados, era uma ousadia da vossa parte e era uma resposta séria àquilo que o País precisa, que em vós confiou quando vos deu a maioria absoluta, em Fevereiro de 2005.

Aplausos do PCP, do BE e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Barros.

A Sr.ª Paula Barros (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, há, de facto, quanto a esta matéria, uma questão de fundo que nos separa e afasta.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Só uma?

A Oradora: - Uma é de fundo e as outras vêm associadas.
Consideramos que a educação não pode continuar a ser alvo, por um lado, de reformas profundas e, por outro lado, de medidas avulsas. A educação deve, sim, ser alvo de um processo sério de reordenamento. Quanto a isso, parece-me que a Sr.ª Deputada não tem nada a apontar ao Ministério da Educação, que está a assumir um reordenamento da rede educativa como nenhum outro foi capaz de fazer.
No que diz respeito a questões de coerência, Sr.ª Deputada, não venha falar delas ao Partido Socialista! Provavelmente, terá outras forças políticas, nesta Câmara, a quem se poderá dirigir. Se a Sr.ª Deputada, particularmente quanto à matéria em discussão, for analisar todos os pressupostos que aqui foram defendidos pelos Srs. Deputados do Partido Socialista, verificará que não há qualquer incoerência.
Neste momento, temos uma capacidade distinta para actuar sobre a questão hoje em debate, e é exactamente por isso que queremos assumi-la de outra forma, já que não foi anteriormente defendida da maneira que entendemos por outras forças políticas, que até assumiam que esta era uma medida que não devia ser tomada isoladamente.
Há uma questão que não posso deixar de lhe colocar. A Sr.ª Deputada insiste em dizer que o Partido Socialista não gosta dos professores, que o Partido Socialista actua contra os professores. Sr.ª Deputada, há muito tempo que me apetecia dizer isto - é mesmo hoje que o vou dizer: quem está contra os professores é quem, sucessivamente, desacredita a capacidade de os professores responderem à mudança! E os professores são capazes de responder à mudança!

Aplausos do PS.

Os professores são as pessoas mais qualificadas para responder à mudança educativa em Portugal. Não se pode estar sucessivamente a dizer e a passar para o exterior que os professores não são capazes, que os professores reagem porque não querem trabalhar mais, porque não querem assumir mais horas dentro da escola. Não é isso que os professores defendem. Os professores defendem aquilo que, agora, o Partido Socialista e o Governo estão interessados em facultar-lhes, que é melhores condições para o exercício da sua actividade profissional.
Estar contra os professores é desacreditá-los perante a opinião pública, é fazer crer que não são pessoas capazes.
Os professores são capazes, têm a qualidade e a competência necessárias para assumir os sacrifícios que lhes são impostos, e abraçam-nos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, dispondo de uma tolerância de tempo, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Muito obrigada, Sr. Presidente. Vou ser muito rápida, pois penso que a Sr.ª Deputada Paula Barros não colocou perguntas, antes fez um comentário à minha intervenção.
Sr.ª Deputada, penso que ontem não faltou à reunião da Comissão de Educação - é uma Deputada assídua -, pelo que sabe (está gravado) o que a Sr.ª Ministra então referiu, nomeadamente as malfeitorias acerca dos professores deste país. Como está gravado, não as vou aqui enumerar. Até lhe direi