3571 | I Série - Número 075 | 12 de Janeiro de 2006

mais: além do que foi dito pela Sr.ª Ministra, um Deputado do seu partido chegou a referir que, contrariamente à decisão do Governo de ser incluída a disciplina de Inglês para todas as crianças deste país, infelizmente algumas crianças não a teriam, porque havia gente, como algumas autarquias deste país, que se recusava ao desenvolvimento dos seus concelhos e das suas autarquias.

Vozes do PS: - É verdade!

A Oradora: - Portanto, Sr.ª Deputada, quem está contra tudo e todos são os senhores! Os senhores não ouvem na cultura, não ouvem na educação! Os indícios estão aí. A opinião pública bem vos alerta, mas os senhores não ouvem nada. A sede de poder, a corrida ao "pote" do poder não vos permite discernir, com o mínimo de inteligência, de seriedade e de tranquilidade, as medidas que tomam. Portanto, quem diz, de facto, mal dos professores é o Partido Socialista.
Sr.ª Deputada, repito aquilo que já disse: não foi o Partido Comunista Português que sugeriu e que colocou no Instituto Franco Português um polícia à paisana para saber se os professores estavam calmos ou nervosos, para ver se eram muitos ou poucos e para saber qual era o desfile que iam fazer. Não foi! Quem pediu a listagem dos grevistas foi o seu Governo!
Portanto, Sr.ª Deputada, quem não acredita nos professores, quem tenta desprestigiar a dignidade dos professores de Norte a Sul do País é o Partido Socialista e o seu Governo!

Aplausos do PCP e do BE.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda traz hoje à discussão deste Plenário um projecto que é tão interessante como utópico. Levanta questões relevantes, que devem ser discutidas com a serenidade devida, mas em pouco atende àquelas que são as condições reais das nossas escolas.
No entanto, é muito importante que se atenda à questão da prevenção escolar, ao problema da violência escolar - e tenho a certeza que o Bloco de Esquerda terá uma posição positiva para com o projecto que o CDS-PP aqui vai apresentar, na próxima semana, precisamente em relação a essa matéria -…

Vozes do CDS-PP: - Exactamente!

O Orador: - … e à questão do abandono escolar e das medidas que podemos adoptar, por pequenas que sejam, para a sua resolução.
Já agora, aproveito para dizer que era importante que se apresentassem diplomas sem gralhas. É que na exposição de motivos e no articulado deste projecto de lei refere-se "19 alunos" e "20 alunos" em relação ao 1.º ciclo. Mas trata-se, com certeza, de um pequeno erro.
Mas há, de facto, um grande problema que é levantado com este projecto, que tem a ver com as condições das nossas escolas. Ainda ontem, em comissão, tive oportunidade de questionar a Sr.ª Ministra sobre as medidas de modificação e melhoria das condições das nossas escolas. Aos costumes, a resposta foi rigorosamente zero. Pretendia saber quais as medidas que estavam a ser tomadas pelo Ministério da Educação em relação a esta matéria. Ficámos sem saber.
Os Srs. Deputados do Partido Socialista intervêm neste debate, mas também não dizem quais as medidas que o Governo está a tomar em relação a esta matéria nem quais as propostas do Partido Socialista, porque são iguais a zero.
Portanto, diria que, se calhar, a intervenção do Partido Socialista sobre estas matérias é um pouco levada pela exposição patente aqui, na Assembleia da República, promovida pela Fundação de Serralves: é um pouco tipo arte contemporânea, é devida aos novos tempos.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - É que, agora, o Partido Socialista esquece-se do seu sentido de voto em votações feitas anteriormente, esquece-se das posições que tinha antes. Agora tomou uma postura de Estado em relação a esta matéria - sejam bem-vindos, Srs. Deputados! -, enquanto na altura em que nós exercíamos funções governativas não era essa a postura que assumia. De qualquer maneira, são sempre bem-vindos quando chegam ao bom caminho.
A propósito deste debate, não se percebe bem porquê, referem a questão do ensino de Inglês. Agora, sempre que se fala de educação, fala-se de Inglês.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): - Exactamente!