3585 | I Série - Número 075 | 12 de Janeiro de 2006

O Orador: - Tínhamos uma posição na oposição e mantemo-la agora.
Também é verdade que o Sr. Deputado Abel Baptista e o CDS-PP têm a mesma posição. Quando trazíamos aqui projectos diziam: "Nós chumbamos porque o governo vai legislar". Agora dizem: "Vamos chumbar porque o Governo já legislou". Até trouxe aqui um Programa chamado Finisterra, que é um "nado-morto", que toda a gente sabe que nunca existiu a não ser apenas como programa, pois quanto à sua execução "zero"!! Nunca executaram nada!
É verdade que existem problemas relativamente aos aproveitamentos hidroeléctricos dos nossos cursos de água e que esses aproveitamentos nos criam problemas no litoral, mas não vamos diabolizar as barragens!…
A Sr.ª Deputada Alda Macedo é contra as barragens, o Sr. Deputado Mentes Bota é contra a exploração de petróleo… Espero, com toda a sinceridade, que não venha dessas bancadas uma iniciativa a favor da energia nuclear em Portugal..! Espero…

O Sr. Mendes Bota (PSD): - Fique descansado!

O Orador: - Qual é a alternativa? As barragens são uma energia renovável, a energia eólica não pode ser instalada porque damos cabo dos ecossistemas, não podemos explorar petróleo… Então, qual é a alternativa energética para Portugal? Julgo que devem estar feitos com o lobby nuclear.

O Sr. Mendes Bota (PSD): - Que fique no Diário que essa é uma insinuação impenitente!

O Orador: - Em relação ao problema do meio marinho, Sr. Deputado Luís Carloto, V. Ex.ª deve ser - admito que seja - companheiro do Sr. ex-ministro Morais Sarmento para fazer esses mergulhos aquáticos. Eu não sou companheiro dele nesses mergulhos e, portanto, não conheço a situação com rigor.
Srs. Deputados, temos aqui um projecto que é um contributo modesto, é verdade, para a preservação e conservação da nossa orla costeira. Todavia, espero que a oposição também dê um contributo. Na nossa intervenção demonstrámos disponibilidade e esperamos os contributos dos vários grupos parlamentares para melhorar este projecto, de forma a transformar aquilo que hoje é um "grão de areia" num grande "areal" necessário para preservar a nossa ordem costeira.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr.as e Srs. Deputados, terminámos a nossa ordem de trabalhos de hoje.
A próxima reunião plenária realizar-se-á amanhã, quinta-feira, às 15 horas, tendo como ordem de trabalhos um período de antes da ordem do dia e um período da ordem do dia de que constam a discussão, na generalidade, do projecto de resolução n.º 71/X - Fundamentação e sustentabilidade do investimento público (PSD) e do projecto de lei n.º 37/X - Altera o regime de constituição e os direitos e deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação (PCP), a que se seguirá um período regimental de votações.
Decorrerá ainda a eleição de um Secretário e de um Vice-Secretário da Mesa da Assembleia da República e a eleição para os seguintes órgãos externos à Assembleia da República: dois membros da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência, da União da Europa Ocidental/UEO); dois membros da Delegação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica; dois membros da Delegação da Assembleia da República na União Interparlamentar.
Chamo a vossa atenção para que, previsivelmente, as votações decorrerão antes das 18 horas.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 15 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
Alberto Marques Antunes
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro
José Augusto Clemente de Carvalho
Júlio Francisco Miranda Calha
Leonor Coutinho Pereira dos Santos

Partido Social Democrata (PSD):
José Mendes Bota
Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira