Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2006 I Série - Número 81

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 25 DE JANEIRO DE 2006

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de resolução n.º 33/X, dos projectos de lei n.os 196 a 198/X, dos projectos de resolução n.os 95 e 96/X, de requerimentos e da resposta a um outro.
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Ética relativo à suspensão de mandato de um Deputado do PSD.
Em declaração política, o Sr. Deputado Francisco Lopes (PCP) teceu considerações acerca das consequências da eleição de Cavaco Silva para Presidente da República e congratulou-se pelo resultado obtido nessas eleições pelo candidato Jerónimo de Sousa.
Também em declaração política, o Sr. Deputado Luís Marques Mendes (PSD) saudou todos os candidatos às eleições presidenciais e congratulou-se pela vitória de Cavaco Silva, tendo-se referido ainda ao novo ciclo político que se inicia.
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), a propósito das eleições presidenciais, saudou o candidato eleito, referindo também o apoio do seu partido a Cavaco Silva.
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Luís Fazenda (BE), relativamente ao resultado das eleições para a Presidência da República, criticou o PS pela sua posição no processo eleitoral e congratulou-se pelo resultado obtido pelo candidato apoiado pelo seu partido, Francisco Louçã.
Também em declaração política, o Sr. Deputado Alberto Martins (PS) felicitou o candidato eleito Presidente da República, Cavaco Silva, e os partidos que o apoiaram, saudou os candidatos envolvidos e ainda o Sr. Presidente da República, Jorge Sampaio, pela forma como desempenhou as suas funções, além de referir as consequências políticas a retirar desta eleição. No final, respondeu a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) congratulou-se pelo resultado obtido pelo candidato Jerónimo de Sousa, tendo criticado a atitude política do PS nestas eleições presidenciais.
O Sr. Presidente saudou também todos os candidatos a estas eleições presidenciais e felicitou o candidato eleito.

Ordem do dia. - Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 48/X - Aprova a Lei-Quadro da Política Criminal, tendo usado da palavra, a diverso título,