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3993 | I Série - Número 085 | 03 de Fevereiro de 2006

 

como a malária, bem como pelas vagas de frio ou ondas de calor, que aumentarão a taxa de mortalidade por causas ambientais, a qual poderá crescer até 2020 em 7%.
A desertificação é o cenário que se segue. Não é por acaso que a Assembleia-Geral das Nações Unidas decidiu declarar 2006 o Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação. Depois de um 2005, que foi considerado pela NASA o ano mais quente desde sempre, ou pelo menos desde que há registos, o que foi por demais evidente em Portugal pela seca que atravessamos, mas também pelos 325 000 ha de floresta ardida - o segundo ano mais negro da última década -, importa perceber que o tal futuro desastroso não é para 2100, mas já chegou e já está a reclamar as suas vítimas num País como o nosso onde se assiste à morte do nosso mundo rural, à erosão dos solos, ao despovoamento do interior e ao agravamento das assimetrias regionais.
Os impactos profundos de toda esta rápida mudança climatérica são já mais do que certos, não só nos ecossistemas e na perda de biodiversidade com a extinção de espécies, mas também na economia, no turismo, agricultura, florestas e pescas, os quais se farão reflectir, naturalmente e em primeiro lugar, nos mais desprotegidos e nos mais frágeis económica e socialmente.
Estas conclusões são, infelizmente, corroboradas por estudos que um pouco por todo o mundo se vão fazendo, como o relatório recentemente publicado pelo gabinete meteorológico do Reino Unido, ou os realizados pelo Instituto para a Investigação do Impacto do Clima na Alemanha e por tantos outros investigadores, cientistas, que juntam a sua voz à de ambientalistas e cidadãos que, à roda do mundo, há muitos anos, alertam para os perigos reais e potenciais de uma profunda e rápida alteração no clima a que vimos assistindo nas últimas décadas cujas causas são múltiplas e complexas e cujas soluções, não sendo simples nem fáceis, são absolutamente imprescindíveis e urgentes pois delas depende a própria vida na Terra.
Mas estes estudos, ao confirmarem-nos que as causas residem no comportamento do homem, quando transforma o meio à sua volta, vêm-nos, simultaneamente, lembrar que há alternativas e que a mudança de atitudes e a adopção de comportamentos ambientalmente sustentáveis é não só uma opção viável mas, muito mais que isso, a única via absolutamente incontornável e inadiável na redescoberta do equilíbrio perdido entre o homem e natureza que permita legar às gerações vindouras um planeta onde a vida seja possível e em condições, de preferência, melhores do que as que já enfrentamos neste momento.
Nada disto é, infelizmente, novo, nem sequer a sua denúncia pelo Partido Ecologista "Os Verdes" que há longos anos, com regularidade, vem juntando a sua voz a muitos activistas, alertando e denunciando, lutando no plano político nacional e local pela afirmação e conquista de espaço para os valores ecologistas e da salvaguarda do meio ambiente no discurso e, principalmente, na acção política.
Tal como não é nova a reconhecida inacção e falta de arrojo e capacidade política dos sucessivos governos nesta matéria que, apesar de alguns desenvolvimentos e avanços inegáveis, mas também de muitos recuos e muito mais paralisações que a política de ambiente nacional tem conhecido ao longo dos anos, apesar, ainda, da conjuntura e exigências internacionais, não têm feito o essencial.
O Potocolo de Quioto marcou, no plano internacional, um momento de viragem política histórica ao exigir dos Estados signatários metas claras a cumprir na redução das emissões de gases com efeito de estufa. A Portugal coube a tarefa de, no âmbito da partilha de responsabilidades dentro da União Europeia, não aumentar as suas emissões em mais de 27%, relativamente a 1990, até 2012.
Ficámos ontem a saber, de fonte oficial, pela voz do Sr. Secretário de Estado do Ambiente, o que já sabíamos há muito: que Portugal não irá cumprir as metas estabelecidas pelo Protocolo de Quioto. Portugal vai ultrapassar entre 12 e 9 pontos percentuais a meta de emissão a que se tinha comprometido, ou seja, no pior cenário, quase mais 50% do limite imposto.
Vamos, assim, emitir entre mais 7,3 a 5,5 megatoneladas de dióxido de carbono equivalente do que o que estava previsto, chegando, portanto, às fasquias de 39% (tendo como cenário de referência as medidas previstas no Programa Nacional para as Alterações Climáticas) ou de 36% (no caso de serem adoptadas as medidas adicionais, o que nem sequer está garantido).
Ou seja, Portugal vai ter de pagar muitos milhões de euros, entre 300 e 400 milhões, todos os anos, em compras de créditos de licenças no mercado do carbono pelas emissões que fará a mais, isto se esses créditos forem conseguidos à custa dos mecanismos de desenvolvimento limpo, isto é, através de projectos sustentáveis de investimento em países em vias de desenvolvimento, o que, a não verificar-se, agravará ainda mais este negro cenário.
A revisão do Programa Nacional para as Alterações Climáticas, anunciada na terça-feira, deixa claro que os objectivos anteriormente propostos ficaram muito longe do seu cumprimento e que, mesmo com as novas medidas adicionais, não será possível inverter a curto prazo a tendência de agravamento da ineficácia produtiva, com o PIB a preços de mercado a crescer 49%, enquanto o consumo de energia primária cresce 70%, o que, aliada à brutal dependência energética do exterior e o peso das energias fósseis no nosso mercado, leva a temer o pior.
Sabendo que os sectores dos transportes e dos edifícios, designadamente do comércio e serviços, são dos principais responsáveis pelas emissões de gases para a atmosfera e, simultaneamente, aqueles que apresentam uma evolução mais negativa com subidas entre 1990 e 2010, no caso dos transportes de 105% e dos edifícios de 86%, é com extrema preocupação que assistimos na terça-feira passada, pela primeira vez, ao reconhecimento pela parte do Governo, sem margens para dúvidas ou hesitações, que o Protocolo