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4021 | I Série - Número 085 | 03 de Fevereiro de 2006

 

Bom! Consideram Os Verdes que este inquérito alimentar nacional é uma peça estruturante para constituir a base da definição de uma política alimentar, que não existe em Portugal, que se direccione, designadamente, no sentido da educação para a alimentação e também da observação e, eventual, alteração da realidade que conhecemos hoje nas cantinas e nos bares das escolas, que não oferecem às nossas crianças aquilo que seria necessário para uma boa alimentação.
É preciso dizer que o primeiro inquérito alimentar nacional realizado em Portugal é de 1980, o que significa que há 26 anos que não se realiza um inquérito alimentar nacional, ou seja, há 26 anos que não são conhecidos nem estudados os hábitos alimentares dos portugueses.
O Plano Nacional de Saúde, realizado em 2003, prevê, concretamente, que é importante o desenvolvimento de uma política alimentar e nutricional para o País e, neste sentido, torna-se premente proceder a um novo inquérito alimentar nacional. Decorreram três anos e o inquérito alimentar nacional não foi realizado. Esta incumbência recaía sobre o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, em parceria com o Instituto Nacional de Estatística. Entretanto, a informação que tivemos…

Pausa.

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente, Jaime Gama.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço a vossa atenção para fazerem silêncio na Sala, a fim de que a Sr.ª Deputada possa ser ouvida.

A Oradora: - Muito obrigada, Sr. Presidente.
Entretanto, soubemos, e os Srs. Deputados têm conhecimento disso, que o Governo anterior, do PSD/CDS-PP, bloqueou o financiamento atribuído ao Instituto Ricardo Jorge para a realização desse inquérito, pelo que ficou tudo parado.
Ora, noutros países, como, por exemplo, em França, o inquérito alimentar nacional faz-se de quatro em quatro anos. Nós não o fazemos há 26 anos! Num país, como Portugal, onde os Censos se realizam de 10 em 10 anos, custará muito - perguntam Os Verdes - realizar um inquérito alimentar nacional regular, por forma a conhecer os hábitos alimentares da população portuguesa? Não custará, certamente, e não nos faltarão especialistas na matéria nem técnicas para o desenvolver! O que tem faltado, seguramente, é vontade política para a realização daquilo que Os Verdes consideram importante.
Devo dizer também, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que propusemos uma alteração ao ponto 2 do nosso projecto de resolução, pela seguinte razão: ele foi apresentado em 2005, mas está, contudo, a ser discutido em 2006, quando previa a conclusão do inquérito em 2006.
Ora, estando nós a discuti-lo justamente em 2006 e falando com outras bancadas parlamentares, entendemos proceder a esta alteração, no sentido de garantir que o inquérito alimentar nacional não se adia mais, se inicia este ano e se desenvolve ininterruptamente. Queremos, pois, garantir que mais nenhum Governo bloqueará financiamento para a realização deste inquérito alimentar nacional, fundamental para a definição de uma política alimentar em Portugal. Importa, portanto, garantir que ele se realize o mais rapidamente possível, por forma a que se conclua, para aquilo que é fundamental, a realização de um plano alimentar em Portugal, direccionado, designadamente, para as escolas e para a população juvenil e infantil.

Vozes de Os Verdes e do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Raúl dos Santos.

O Sr. José Raúl dos Santos (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Decidiu o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" apresentar, nesta Câmara, pela segunda vez, um projecto de resolução que visa a elaboração do segundo inquérito alimentar nacional.
Como é comummente sabido, realizou-se há cerca de duas décadas um inquérito nacional alimentar, o qual permitiu obter interessantes e muito úteis elementos acerca dos hábitos alimentares da população portuguesa.
Em especial, o referido inquérito demonstrou existirem grandes diferenças entre os consumos familiares de alimentos das populações urbanas e rurais, tendo, então, concluído que a alimentação rural era mais equilibrada do ponto de vista dos nutrientes energéticos, embora fosse mais pobre no que se refere a outros nutrientes, como é o caso das vitaminas e minerais.
Muito mudou desde então: os portugueses aumentaram o consumo de leite e seus derivados; também a carne e o peixe marcam hoje presença mais assídua; os óleos, margarinas e manteigas acompanham cada vez mais a dieta alimentar nacional.
Não enjeitamos, por isso, a pertinência de se reflectir sobre a necessidade de, novamente, se proceder a um estudo acerca dos nossos actuais hábitos alimentares. Não estamos, porém, atrasados nessa reflexão. Pelo contrário, estamos agora precisamente no tempo de ponderar sobre o que deve ser feito. E esta reflexão tem sentido, porque um inquérito alimentar nacional não é um estudo de gabinete, não é uma sondagem

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