4022 | I Série - Número 085 | 03 de Fevereiro de 2006

à boca das urnas, não é uma brincadeira.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Um inquérito alimentar nacional que pretenda avaliar seriamente o estado nutricional da população é tecnicamente complexo, fisicamente exigente e, todos o sabemos ou temos obrigação de saber, implica um visível esforço financeiro.
De facto, um estudo que permita a associação entre consumos de alimentos e nutrientes pela população portuguesa, a nível nacional, por regiões, por sexos, por grupos etários e também por grupos socio-económicos, não é fácil de fazer nem tem custos insignificantes.
Mas, para além do retrato que oferece acerca dos hábitos alimentares da nossa população, esse estudo poderá e deverá servir também para melhor conhecer alguns factores de risco de doenças crónicas em Portugal.
Por tudo isto, entendemos que a realização de um inquérito alimentar poderá ser um precioso instrumento para as políticas de promoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis, que ao Governo incumbe prosseguir.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - E, de facto, é premente procurarmos reduzir alguns excessos alimentares praticados por largos segmentos da população portuguesa, como são os casos do consumo imoderado de sal, álcool e gorduras saturadas.
Inversamente, importa estimular o aumento do consumo de frutos, legumes e vegetais.
Isto, Srs. Deputados, todos o sabemos, mas a verdade é que, muitas vezes, não o praticamos.
Por isso, a par das políticas públicas, importa que, nas famílias, nas comunidades sociais e educativas ou mesmo nos espaços de actividade profissional, as pessoas sejam sensibilizadas para as vantagens de se alimentarem de forma saudável.
Conscientes de que a promoção de comportamentos sadios respeita a toda a sociedade, os anteriores governos, liderados pelo PSD, em boa hora aprovaram o Plano Nacional de Saúde 2004-2010, nele fazendo prever, entre muitas outras medidas e orientações, a realização de um novo inquérito alimentar nacional.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Assim, os anteriores governos tinham já colocado em marcha o processo de realização do referido inquérito, o qual, segundo creio, seria elaborado pelo Centro de Estudos de Nutrição do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística e as Regiões de Saúde.
Esta circunstância justificou que, há cerca de dois anos, o PSD não vislumbrasse qualquer utilidade na iniciativa ora, novamente, proposta por Os Verdes, dado que já decidira dar início ao processo conducente à realização do referido inquérito.
Hoje, porém, desconhecemos o que o Governo do PS tem feito nesta matéria. Neste último ano, nunca ouvimos o Governo atribuir qualquer efectiva prioridade política à realização de qualquer inquirição exaustiva em matéria alimentar.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Ora, o PSD entende que cabe ao Governo, actualmente em funções, assumir as suas responsabilidades, apresentando propostas, honrando compromissos e dizendo, afinal, se vai ou não realizar um estudo aos hábitos alimentares dos portugueses - como o PSD havia decidido - ou se, pelo contrário, vai manter a tradição socialista de também nada fazer nesta matéria.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Orador: - O PSD não considera esta iniciativa política necessária, porque ela já tinha sido assumida pelos anteriores governos e não parece que o actual Governo a tenha expurgado do Plano Nacional de Saúde, que se encontra em vigor.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Se assim não for, cá estaremos para denunciar e verberar o imobilismo governativo do Partido Socialista, cujo principal e já habitual efeito é prejudicar a população portuguesa, que merecia ser melhor servida.