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4023 | I Série - Número 085 | 03 de Fevereiro de 2006

 

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Também para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Todos nos habituámos a ouvir, e fazem parte do nosso imaginário, frases como "conforme comemos, assim seremos", ou "somos aquilo com que nos alimentamos", ou mesmo frases tão antigas como "mente sã em corpo são". Mal sabíamos nós que o progresso da ciência viria a confirmar esta sabedoria popular tão incrustada entre nós.
De facto, assistimos, a uma cadência quase diária, a novas descobertas que estabelecem uma relação directa entre os nossos hábitos alimentares e doenças tão diferentes como a diabetes, a obesidade, alguns tipos de cancro e muitas outras doenças que assolam as nossas sociedades, quer as chamadas sociedades mais evoluídas, por umas razões quer as sociedades com problemas de subnutrição devido a problemas de pobreza extrema.
Portanto, é um facto hoje em dia cientificamente comprovado que a alimentação tem um impacto fortíssimo sobre o nosso bem-estar. Sabemos, por um lado, que a nossa saúde depende em larguíssima medida daquilo que ingerimos e, por outro lado, que o Estado de saúde da população de um país assenta de forma determinante nos seus hábitos alimentares. Mais: a saúde da população de um país é um indicador muito claro do seu grau de desenvolvimento. Indica-nos, desde logo, qual o seu grau de bem-estar e de qualidade de vida, é um indicador quanto à expectativa de vida, à longevidade da sua população, e é também um indicador sobre a forma como é despendido o erário público em termos de Serviço Nacional de Saúde. Muitas vezes chegamos à conclusão de que a terem sido evitados alguns comportamentos alimentares ter-se-iam evitado também despesas desnecessárias por parte do Serviço Nacional de Saúde.
Sabemos, e vários estudos assim o têm indicado, que em Portugal temos assistido a uma degradação clara nos hábitos alimentares. Longe vai já a famosa dieta mediterrânica que, através dos seus compostos, era tão indicada e reconhecidamente muito adaptada às necessidades dos nossos organismos. E assistimos a esta degradação por dois motivos: por um lado, é um sinal dos tempos, ou seja, a vida do dia-a-dia e o crescente número de alimentações pré-fabricadas fazem com que a alimentação cuidada que antes encontrávamos já não seja uma prática; por outro lado, bastante mais grave, uma parte da população não pode alimentar-se devidamente devido ao seu extremo nível de pobreza.
Apesar de saudar a iniciativa do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes", devo dizer que fico espantada com as acusações formuladas quanto à passividade dos dois anteriores governos relativamente a esta matéria.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Na área do financiamento!

A Oradora: - Que eu saiba, o Plano Nacional de Saúde 2004-2010, elaborado em 2003, contém intenções e objectivos programáticos. Não é o facto de não haver necessariamente uma disponibilização imediata que vem toldar o facto de ter havido uma preocupação com esta matéria.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Portanto, saudamos, mais uma vez, esta iniciativa, que vai permitir aos decisores políticos e públicos em geral orientar e fazer uma verdadeira política alimentar, mas também à própria população fazer as suas escolhas de uma forma mais esclarecida e orientar e adaptar os seus comportamentos e os seus hábitos alimentares a uma lógica mais saudável.
No que se refere ao Partido Socialista, e como aqui já foi dito pelo orador que me antecedeu, o desconhecimento é total: nem verbas nem plano. Sabemos que esta matéria não foi retirada do Plano Nacional de Saúde, que se manteve, mas quanto ao resto nada sabemos.
Gostaríamos também, por outro lado, que aqui ficasse assumida por parte do grupo parlamentar que apoia o Governo não só a concretização das propostas que constam do presente projecto de resolução mas também uma obrigatoriedade relativamente à regularidade destes estudos ao longo dos tempos, por forma a evitarmos que se passem outros 25 anos sem que saibamos qual é o "raios X" dos hábitos alimentares dos portugueses.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Almeida.

O Sr. Jorge Almeida (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Apesar dos diversos inquéritos nacionais à saúde dos portugueses realizados na última década, apesar de muitos trabalhos de investigação realizados por vários serviços da área médica, abrangendo populações já com algum significado estatístico, apesar de diversos relatórios produzidos pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde, a realidade é