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Sábado, 4 de Fevereiro de 2006 I Série - Número 86

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Isabel Coelho Santos
Fernando Santos Pereira

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Foi lida a acta da eleição de quatro membros para o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, tendo sido proclamados eleitos os cidadãos propostos.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas (Luís Vieira) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a cessação da admissão das candidaturas às ajudas previstas no Regulamento de Aplicação da Intervenção "Medidas Agro-ambientais" e no Regulamento de Aplicação dos Planos Zonais integrados naquela intervenção, tendo ainda prestado esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Luís Carloto Marques (PSD), Miguel Tiago (PCP), Telma Madaleno (PS) e António Carlos Monteiro (CDS-PP).
O Sr. Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) formulou uma pergunta relativa ao aterro de resíduos banais de Maiorca (antiga pedreira, no concelho de Figueira da Foz) à qual respondeu o Sr. Secretário de Estado do Ambiente (Humberto Rosa), tal como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Miguel Tiago (PCP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes).
À pergunta acerca da interdição da captura de bivalves na Ria de Aveiro, formulada pela Sr.ª Deputada Regina Bastos (PSD), bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Afonso Candal (PS), Jorge Machado (PCP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), respondeu o Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas.
A Sr.ª Deputada Hortense Martins (PS) formulou uma pergunta acerca dos objectivos, produtos e destinatários do Plano Estratégico Nacional do Turismo, à qual respondeu o Sr. Secretário de Estado do Turismo (Bernardo Trindade), assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Mendes Bota (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP) e José Soeiro (PCP).
À pergunta formulada pelo Sr. Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o IP8, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados José Raúl dos Santos (PSD), Luís Pita Ameixa (PS) e José Soeiro (PCP), respondeu o Sr. Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações (Paulo Campos).
O Sr. Secretário de Estado da Segurança Social (Pedro Marques) deu resposta à pergunta, formulada pela Sr.ª Deputada

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pergunta
  • Luís Vieira
  • Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pergunta
  • Luís Carloto Marques
  • Deputado
  • Pergunta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pergunta
  • Telma Madaleno
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Vieira
  • Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
  • Resposta
  • Paulo Pereira Coelho
  • Deputado
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Paulo Pereira Coelho
  • Deputado
  • Pergunta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Intervenção
  • Isabel Santos
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Regina Ramos Bastos
  • Deputada
  • Pergunta
  • Luís Vieira
  • Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
  • Resposta
  • Regina Ramos Bastos
  • Deputada
  • Réplica
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Vieira
  • Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
  • Resposta
  • Regina Ramos Bastos
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Hortense Martins
  • Deputada
  • Bernardo Trindade
  • Secretário de Estado do Turismo
  • Resposta
  • Hortense Martins
  • Deputada
  • Pergunta
  • Mendes Bota
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Bernardo Trindade
  • Secretário de Estado do Turismo
  • Resposta
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pergunta
  • Paulo Campos
  • Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
  • Resposta
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Réplica
  • José Raúl dos Santos
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Pita Ameixa
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Paulo Campos
  • Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Marques
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pergunta
  • Arménio Santos
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ricardo Freitas
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Marques
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Resposta
  • Leonor Coutinho
  • Deputada
  • Pergunta
  • Valter Lemos
  • Secretário de Estado da Educação
  • Resposta
  • Isabel Coutinho
  • Deputada
  • Pergunta
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luísa Mesquita
  • Deputada
  • Pergunta
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Luísa Mesquita
  • Deputada
  • Explicações
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Defesa da honra
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pergunta
  • Valter Lemos
  • Secretário de Estado da Educação
  • Resposta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Ramos
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pergunta
  • Vasco Franco
  • Deputado
  • Pergunta
  • Carlos Andrade Miranda
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pergunta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Ramos
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Resposta
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão