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4138 | I Série - Número 088 | 10 de Fevereiro de 2006

 

com os parceiros e com os representantes do sector têxtil e vestuário.
A estas dificuldades acresce a falta de um interlocutor estável no Estado. Não encontramos um único parceiro que não refira esta questão como essencial: ora é o ICEP, ora é o IAPMEI, ora é nem se sabe bem quem!
As dificuldades que os empresários sentem a este nível são, por vezes, anedóticas. Vão a um lado para de seguida irem para outro. E, sejamos claros, este ping-pong, para quem enfrenta desafios tão complexos, como o da nova realidade do comércio mundial, não faz sentido e não dignifica as instituições públicas.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Terá este comportamento uma explicação lógica? Infelizmente, tem. E a resposta é apenas uma: o Governo não tem nem uma visão nem uma estratégia para o sector.
Desde Maio, temos ouvido um conjunto de ideias soltas e desgarradas, sem concretização por parte do Ministério. Ouvimos o Ministro Manuel Pinho, aqui, em Maio, e no CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal, por ocasião do VII Fórum da Indústria Têxtil e Vestuário, falar do futuro e da viabilidade do sector, da necessidade de fomentar a moda, a distribuição, a inovação, de desenvolver os têxteis técnicos, de qualificar a mão-de-obra do sector e, ainda, de reconverter o programa Dínamo - recordo os elogios a este programa, nomeadamente aos princípios que o nortearam.
Enfim, muitas palavras bonitas, muitos clichés simpáticos, mas obra nem vê-la! Uma política clara e integrada para o sector continua a ser uma miragem.
Sejamos claros: sem uma visão clara para o sector, não existe confiança por parte dos empresários.
O que tem feito o Governo no que se refere ao acesso e à reciprocidades dos mercados? Já todos percebemos o quão fácil é exportar para a Europa e para Portugal. Mas por que razão é tão difícil para as nossas empresas exportar para outros mercados? Será que esta matéria não é determinante e essencial? Claro que é! No entanto, se existe uma estratégia do Governo nesta área, ela existe apenas na mente de alguns ou nos gabinetes de outros. Os interessados - as empresas - não sabem qual é a visão do Governo neste particular. Não sabem, porque o Ministro não fala com eles e também porque não existe qualquer interlocutor definido para discutir estas matérias.
E o que dizer quanto à fiscalização dos produtos que entram às toneladas pelas nossas fronteiras? Quando cumpre o Governo o compromisso que aqui assumiu, em Maio, de fortalecer essa fiscalização?
Se visão e estratégia para o sector existisse, estaríamos hoje a debater a mesma. Mas tal não é possível pelo simples facto que a referida visão não existe!
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não basta dizer que é preciso desenvolver os têxteis técnicos. É preciso estabelecer metas, procurar sistematizar o crescimento do mercado deste subsector, idealizar um objectivo de conquista de mercado para estes produtos e criar instrumentos que possibilitem o aumento do número de empresas a actuarem nestas áreas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Não basta dizer que é necessário mais moda e melhor distribuição. É necessário apoiar a criação e a internacionalização das empresas de forma clara e objectiva, com indicadores objectivos quer quanto às quotas de mercado a atingir, quer quanto aos mercados alvo, quer, ainda, a quanto aos subsectores a que devem ser dirigidos os apoios.
Não basta dizer que se tem de inovar mais. É necessário criar condições e fixar objectivos para que a inovação possa e seja replicada com sucesso pelas empresas portuguesas.

Aplausos do PSD.

Não basta dizer que o Dínamo é um programa interessante que tem de ser melhorado. É necessário tornar esse programa uma realidade, de forma clara e objectiva, com áreas bem definidas e com uma dotação orçamental que consiga fazer face aos desafios que a indústria têxtil e vestuário tem pela frente.
Veja-se o que tem acontecido. Finalmente, no final do mês de Janeiro passado, foi publicado um conjunto de portarias destinadas às pequenas e médias empresas da indústria, do comércio e dos serviços no âmbito da reconversão do programa PRIME. Contudo, não posso deixar de manifestar o meu espanto pelo facto de a regulamentação do Dínamo ter ficado esquecida! Mais uma vez, a indústria têxtil e vestuário ficou para trás! Mais uma vez, se torna claro a ausência de visão e de estratégia para este sector!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se o presente é este, o que dizer do futuro? Será que, no próximo quadro comunitário de apoio, existirão novidades para este sector? Se sim, em que área? Na investigação e desenvolvimento? Na criação? Na reconversão tecnológica? Na qualificação das pessoas? Na conquista de novos mercados?

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