4140 | I Série - Número 088 | 10 de Fevereiro de 2006

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Relativamente ao Dínamo, gostava de saber, Sr. Deputado, se concorda com aquilo que também temos ouvido no âmbito do grupo têxtil, no sentido de que o redireccionamento deste programa - isto é, o redireccionamento para a inovação e para a internacionalização - tem sido bem acolhido por todas as associações, nomeadamente as empresariais.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Laranjeiro, agradeço os comentários e as questões que me colocou.
O sector têxtil e vestuário tem futuro. Todos desejamos que o tenha. Diz-me o Sr. Deputado que está a ser traçado um caminho. No entanto, tal como eu, teve ocasião de ouvir os vários parceiros dizerem exactamente que desconhecem qual é o caminho. Esta é que é a pedra-de-toque.

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): - Exactamente!

O Orador: - Qual é a estratégia e a visão do Governo, Sr. Deputado? Qual é a orientação? Qual é o objectivo? Para onde queremos ir? Onde queremos chegar? Isso é o que realmente não sabemos! E é por isso tudo que os parceiros do sector se dirigem a nós. O senhor sabe tão bem quanto eu, porque recebe, com certeza, no seu grupo parlamentar, que as cartas que as associações do sector enviam para o Ministério da Economia não obtêm qualquer resposta! Eu sei, porque as cartas são dirigidas com conhecimento a todos os grupos parlamentares. É essa a minha fonte de informação privilegiada, que é idêntica à vossa! Por isso, sabem perfeitamente que há aqui um voltar de costas permanente entre o Ministro Manuel Pinho e as associações do sector têxtil e vestuário, o que é lamentável porque, assim, se torna difícil contornar as dificuldades!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - As dificuldades existem há muitos anos e o Sr. Deputado ouviu, tal como eu próprio, os representantes do sector falarem das respostas que foram dadas no passado, dos programas integrados que o governo propôs ao sector têxtil e ouviu dizer também, com certeza com muito agrado, que muitos desses programas foram positivos, são lembrados com saudade pelos empresários. Ora, nesse particular, há quase um ano que este Governo está em funções e não há uma resposta objectiva às necessidades do sector. Assim sendo, torna-se, de facto, difícil contornar as dificuldades.
Referiu, e bem, que, anteontem, estiveram nesta Assembleia representantes do CENESTAP (Centro de Estudos Têxteis Aplicados) que, de facto, é uma entidade fabulosa no âmbito do estudo destas matérias.
Ora, recordo-lhe o que de mais importante foi dito nessa reunião: não há uma visão política para o sector. Isto foi dito e o senhor ouviu, tal como eu próprio. Portanto, torna-se evidente que os próprios parceiros desejam que, rapidamente, o Ministro Manuel Pinho e a sua equipa desenhem um figurino para o sector, para que todos saibamos para onde vamos e para onde queremos ir. Sr. Deputado, esta é a questão essencial e por mais voltas que dê, o tempo passa e não se resolve rigorosamente nada.
Não posso deixar de recordar que, no que respeita ao emprego para jovens qualificados, os números relativos ao desemprego são o que são e não param de crescer: neste momento, são cerca de 50 000 os jovens licenciados que estão no desemprego.
Se o Sr. Deputado é de opinião que o programa INOV-JOVEM, embora uma medida positiva, é a panaceia para resolver tudo isto, está muito enganado. Há 1000 jovens empregados ao abrigo deste Programa, não é? Então, falta empregar 49 000! Se forem 2000 os jovens licenciados que têm emprego ao abrigo deste Programa, então, ainda faltam 48 000, e assim sucessivamente!
Sr. Deputado, tudo o que não seja uma resposta para criar emprego para 50 000 jovens licenciados não é realidade, é, pura e simplesmente, folclore, são clichés muito bonitos.
O que é fundamental nesta questão é respeitar os parceiros, respeitar quem arrisca o seu capital na criação de riqueza e de emprego. Ora, este Governo, claramente, não o faz, ao não atender, não escutar, nem sequer responder por escrito às cartas que as associações do sector enviam ao Sr. Ministro. Do meu ponto de vista enquanto cidadão, considero isso lamentável.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção de interesse relevante, tem a palavra o Sr. Deputado Maximiano Martins.