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4144 | I Série - Número 088 | 10 de Fevereiro de 2006

 

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Maximiano Martins.

O Sr. Maximiano Martins (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço as questões colocadas pelas diversas bancadas.
Devo dizer que, como madeirense e como Deputado eleito pelo Círculo Eleitoral da Madeira, não é com alegria que trago a discussão deste assunto a esta Casa. Se o faço é por entender que a gravidade dos mesmos me obriga a tal, por a minha própria consciência e a minha formação cívica e política me obrigarem a tal. É que a ordem constitucional portuguesa deve ser respeitada por todos os cidadãos, em todo o território. Assim, aqueles que me elegeram sabem que o fizeram na certeza de que respeitarei os termos em que fui eleito, respeitarei a Constituição da República Portuguesa e os princípios que lhe são inerentes. Não há, pois, uma espécie de sadomasoquismo na intervenção que eu trouxe aqui.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Nem tomo posição sobre a intervenção do Deputado João Carlos Gouveia, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira,…

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Mas devia!

O Orador: - … pois isso faz parte do respeito pela autonomia.

Vozes do CDS-PP: - Ai, faz?!

O Orador: - Na verdade, o debate sobre aquelas matérias deve ocorrer naquela sede e, a haver órgãos que se entendam ofendidos por essa intervenção, há mecanismos próprios.
O que está em causa - e é bom que não desviemos o assunto - é os termos do requerimento. Os termos do requerimento é que são ofensivos,…

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): - E a causa!

O Orador: - … aviltam a vida democrática e intimidam os cidadãos. Os mesmos cidadãos que em mim votaram, aqueles cidadãos que pretendem ter intervenção cívica na Madeira, são intimidados na sua intervenção cívica e política e na sua afirmação de cidadania.
Portanto, é bom que não desviemos o assunto: o que está aqui em causa é os termos do requerimento e, desse ponto de vista, vejo uma dissonância entre a vossa posição e a que foi tomada - e bem! - pelo CDS-PP, na Madeira.

Vozes do CDS-PP: - É igual!

O Orador: - O que está em causa, nesta matéria, é aquilo que ofende a Constituição, aquilo que ofende as condições de vida democrática dos cidadãos, em qualquer parte do território nacional. E é pena que, sobre esta denúncia, não consigamos colher a unanimidade e o consenso que seriam necessários - e, neste aspecto, o PSD tem um papel determinante - para fazer prevalecer, na Madeira, as condições de vida democrática, que, por vezes, estão ausentes.
Este é um combate não apenas do Partido Socialista, não apenas daqueles que estão na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, mas de todos nós e de todos os democratas.

Aplausos do PS.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma verdadeira interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): - Se é verdadeira, tem a palavra.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, quero apenas dizer a V. Ex.ª, na sequência do que acabou de ser afirmado pelo Sr. Deputado Maximiano Martins, que requererei à Mesa seja distribuída à Câmara aquela que foi a posição tomada pelo CDS/Madeira, para que o Sr. Deputado Maximiano Martins perceba da exacta coincidência entre o que eu aqui disse e o que o CDS/Madeira disse, ou seja, de, num problema que é de divergência entre dois partidos em termos que, para nós, são igualmente intoleráveis,

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Rosa Maria Albernaz
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Declaração política
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Maximiano Martins
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maximiano Martins
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Sérgio Vieira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luísa Salgueiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Sérgio Vieira
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Neves
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Resposta
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Neves
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Laurentino Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luísa Salgueiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Sérgio Vieira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Laurentino Dias
  • Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
  • Resposta
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Resposta
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Duarte
  • Deputado
  • Intervenção
  • Odete Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • Jorge Machado
  • Secretário
  • Leitura
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • Teresa Vasconcelos Caeiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vitalino Canas
  • Deputado
  • Intervenção
  • José de Matos Correia
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • Odete Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • Odete Santos
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • Ricardo Freitas
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • Fernando Santos Pereira
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Intervenção