O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4943 | I Série - Número 106 | 31 de Março de 2006

 

da realidade.
Apesar de a população portuguesa ser maioritariamente constituída por mulheres, o exercício do poder, seja ele económico, político ou de outra natureza, continua quase exclusivamente a ser exercido por homens.
As mulheres em Portugal possuem hoje uma das taxas mais elevadas de actividade a tempo completo da União Europeia, constituem a maioria dos diplomados do ensino superior e estão fortemente representadas na Administração Pública. No entanto, em matéria de tomada de decisão, continuam, de facto, minoritárias.
A sub-representação das mulheres na tomada de decisão em geral e, mais particularmente, na tomada de decisão política é um dado reconhecido por todos e a sua fraca participação na política convencional e/ou institucional é também algo que podemos constatar com facilidade.
Os factores determinantes que levam a uma fraca participação das mulheres na vida partidária são, sem dúvida, os condicionamentos resultantes de padrões familiares estereotipados, em que para o homem está reservada a "vida pública" e para a mulher a "vida privada".
Uma sociedade justa e moderna tem que batalhar por uma maior participação das mulheres nos centros de poder, pois isso significa melhorar a qualidade da democracia.
A introdução de uma participação mais equilibrada de homens e de mulheres na política representa a aquisição de uma maior diversidade de talentos, de competências, de saberes, de experiências e de sensibilidades de ambos os sexos e não de apenas um só.
A taxa de feminização na vida política europeia tem vindo a modificar-se, mas não de uma forma homogénea.
Se olharmos para a nossa vizinha Espanha, constatamos que José Luis Zapatero, ao contrário do seu congénere português, constituiu um governo paritário.
Na Noruega, por exemplo, o Storting - o Parlamento norueguês - atingiu uma taxa de 39% de mulheres eleitas e desde há 20 anos que nenhum governo norueguês é constituído com menos de 40% de mulheres.
Na Holanda, a proporção de mulheres no Parlamento é de 36,7 %, e na Dinamarca é de 36,9%.
No entanto, de uma forma geral, a situação nos países da União Europeia não é famosa: as mulheres estão sub-representadas nos órgãos de decisão política em toda a União e em alguns dos Estados-membros, e dos países candidatos, a percentagem de mulheres Deputadas nos parlamentos está abaixo da média mundial de 15,6%.
Em Portugal, a representação das mulheres na Assembleia da República, nos Deputados eleitos na actual legislatura, é de 21,3%.
Actualmente, há em funções 60 Deputadas, 45 eleitas pelo PS, 7 pelo PSD, 4 pelo BE, 2 pelo PCP, 1 pelo PP e 1 pelo PEV, correspondente a uma percentagem de 26% do número global de Deputados.
Quanto ao Parlamento Europeu a representação global das mulheres tem vindo a aumentar, o que é extremamente positivo, e actualmente cerca de um terço dos Deputados são mulheres, isto num universo de 732 Deputados eleitos nos 25 Estados-membros da União Europeia.
No entanto, no Parlamento Europeu, em 24 Deputados eleitos por Portugal, apenas 6 são mulheres e tem-se registado uma evolução muito lenta em termos da participação feminina - em 1989 foram eleitas 3 mulheres, em 1994 duas, em 1999 cinco e em 2004 seis.
A questão da participação política das mulheres continua a ser prioritária na agenda europeia, de tal forma que no passado dia 2 de Fevereiro, o Parlamento Europeu aprovou uma importante resolução que, entre outras conclusões, "exorta os partidos políticos, tanto a nível nacional como europeu, a reverem a sua estrutura e os procedimentos que aplicam, de forma a removerem todas as barreiras, directas ou indirectas, à participação não discriminatória das mulheres, e a adoptarem estratégias para alcançar um melhor equilíbrio entre mulheres e homens nas assembleias eleitas" e insta os "Estados-Membros a intensificarem a representação das mulheres nos órgãos de decisão, condição indispensável para a integração efectiva do princípio da igualdade entre homens e mulheres em todas as políticas".
Por seu lado, a Plataforma de Acção adoptada na 4.ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre os Direitos das Mulheres, em Pequim, em 1995, sugere que os governos fixem objectivos específicos para aumentar o número de mulheres em postos governamentais e que aperfeiçoem os sistemas eleitorais de forma a garantir uma maior presença de mulheres nos órgãos políticos eleitos.
Se analisarmos os três últimos Governos, constatamos o seguinte: o XV Governo contou, na sua formação, com 52 cargos governamentais, dos quais 7 (13,5%) foram logo no início ocupados por mulheres e quando terminou, este Governo contava com uma taxa de mulheres ainda mais elevada (19,2%).
Com a tomada de posse da ministra dos Negócios Estrangeiros Teresa Gouveia e da ministra da Ciência e do Ensino Superior Maria da Graça Carvalho e das suas respectivas equipas, cerca de um quinto do XV Governo passou a ser constituído por mulheres.
De salientar que este Governo teve um apreciável número de mulheres em pastas centrais (Negócios Estrangeiros, Finanças, Justiça, e Ciência e Ensino Superior).
No XVI Governo, a taxa de feminização passou para 14,2%, com 8 mulheres num total de 56 cargos ministeriais.

Páginas Relacionadas
Página 4940:
4940 | I Série - Número 106 | 31 de Março de 2006   Aplausos do CDS-PP.
Pág.Página 4940