Debates Parlamentares - Diário 114, p. 5242 (2006-04-20)

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5242 | I Série - Número 114 | 21 de Abril de 2006

Esta é a crua realidade, tão diferente daquilo que a propaganda do Governo socialista nos procura "vender".

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Importa nunca esquecer que foi o actual Primeiro-Ministro, Eng.º José Sócrates, que, durante a campanha eleitoral, prometeu criar 150 000 novos postos de emprego e que, bem pelo contrário, só no primeiro ano deste Governo foram eliminados mais de 57 000 postos de trabalho.
Sei que já não é possível desdizer a propaganda irresponsável com que se ganharam as eleições, mas exige-se do Primeiro-Ministro a humildade de reconhecer a falência das suas propostas e a sensibilidade social necessária para tudo fazer para inverter a situação dramática que se vem avolumando.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD não se resigna com esta política de "braços caídos" do Governo do Partido Socialista. E é exactamente por isto que colocamos como primeira prioridade política esta matéria do desemprego.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): - Agora!

O Orador: - Fazemo-lo com a responsabilidade de quem é o principal partido da oposição e porque queremos contribuir, de forma positiva e com propostas concretas, para ajudar o Governo numa competência que é sua, a de definir políticas pró-activas de emprego.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Neste sentido, ainda muito recentemente, apresentámos aqui duas iniciativas legislativas que visavam a integração de licenciados, inscritos nos centros de emprego, no meio escolar. As propostas de resolução que visavam criar os programas que designamos como "+Sucesso" e "+Integração" não foram aprovadas, porque o Grupo Parlamentar do Partido Socialista fez "orelhas moucas" a este sério e grave problema do desemprego de licenciados em Portugal.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Porém, nós não desistimos, nem desistiremos, enquanto o problema persistir.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Face à dimensão do mesmo, estamos aqui, de novo, a dar um novo contributo para ajudar a integrar no mercado de trabalho jovens licenciados, através da criação de mecanismos de incentivo que encorajem as empresas a empregar estes recursos humanos qualificados. E devo dizer à bancada socialista que aqui voltaremos, sempre, até exibirem uma outra sensibilidade social.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O projecto de resolução, agora em discussão, é exactamente um novo contributo do PSD, no sentido de atacar de frente aquilo que é já hoje uma situação de alarme social, com a taxa de desemprego a atingir máximos históricos.
Por ser um problema sério, demasiado sério para ser ignorado, esperamos que, desta vez, o Partido Socialista não tenha uma atitude autista e olhe para a nossa proposta como um contributo que visa, sobretudo, a criação de um programa de incentivos ao emprego de jovens licenciados, dirigido fundamentalmente às pequenas e médias empresas. Aliás, esta nossa proposta, para além de permitir valorizar os jovens licenciados desempregados - mais de 42 000 -, tem ainda um outro mérito: permitirá que o Estado gaste menos dinheiros públicos, porque diminuirá o número de jovens licenciados a receberem subsídio de desemprego.
Este nosso programa, do nosso ponto de vista, deve desenvolver-se em duas medidas essenciais: um contrato de reconversão profissional de jovens com formação superior e a criação de oportunidades de emprego.
No que concerne aos contratos de reconversão profissional de jovens com formação superior, o programa visa facilitar a contratação por empresas de diplomados com cursos superior em áreas de humanidades e em áreas não tecnológicas, para as quais é escassa a oferta de emprego, e que queiram encetar uma carreira profissional diferente daquela em que obtiveram os seus diplomas.

5242 | I Série - Número 114 | 21 de Abril de 2006 Esta é a crua realidade, tão diferente daquilo que a propaganda do Governo socialista nos procura "vender".O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!O Orador: - Importa nunca esquecer que foi o actual Primeiro-Ministro, Eng.º José Sócrates, que, durante a campanha eleitoral, prometeu criar 150 000 novos postos de emprego e que, bem pelo contrário, só no primeiro ano deste Governo foram eliminados mais de 57 000 postos de trabalho.
Sei que já não é possível desdizer a propaganda irresponsável com que se ganharam as eleições, mas exige-se do Primeiro-Ministro a humildade de reconhecer a falência das suas propostas e a sensibilidade social necessária para tudo fazer para inverter a situação dramática que se vem avolumando.Aplausos do PSD.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD não se resigna com esta política de "braços caídos" do Governo do Partido Socialista. E é exactamente por isto que colocamos como primeira prioridade política esta matéria do desemprego.A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): - Agora!O Orador: - Fazemo-lo com a responsabilidade de quem é o principal partido da oposição e porque queremos contribuir, de forma positiva e com propostas concretas, para ajudar o Governo numa competência que é sua, a de definir políticas pró-activas de emprego.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!O Orador: - Neste sentido, ainda muito recentemente, apresentámos aqui duas iniciativas legislativas que visavam a integração de licenciados, inscritos nos centros de emprego, no meio escolar. As propostas de resolução que visavam criar os programas que designamos como "+Sucesso" e "+Integração" não foram aprovadas, porque o Grupo Parlamentar do Partido Socialista fez "orelhas moucas" a este sério e grave problema do desemprego de licenciados em Portugal.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Porém, nós não desistimos, nem desistiremos, enquanto o problema persistir.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!O Orador: - Face à dimensão do mesmo, estamos aqui, de novo, a dar um novo contributo para ajudar a integrar no mercado de trabalho jovens licenciados, através da criação de mecanismos de incentivo que encorajem as empresas a empregar estes recursos humanos qualificados. E devo dizer à bancada socialista que aqui voltaremos, sempre, até exibirem uma outra sensibilidade social.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - O projecto de resolução, agora em discussão, é exactamente um novo contributo do PSD, no sentido de atacar de frente aquilo que é já hoje uma situação de alarme social, com a taxa de desemprego a atingir máximos históricos.
Por ser um problema sério, demasiado sério para ser ignorado, esperamos que, desta vez, o Partido Socialista não tenha uma atitude autista e olhe para a nossa proposta como um contributo que visa, sobretudo, a criação de um programa de incentivos ao emprego de jovens licenciados, dirigido fundamentalmente às pequenas e médias empresas. Aliás, esta nossa proposta, para além de permitir valorizar os jovens licenciados desempregados - mais de 42 000 -, tem ainda um outro mérito: permitirá que o Estado gaste menos dinheiros públicos, porque diminuirá o número de jovens licenciados a receberem subsídio de desemprego.
Este nosso programa, do nosso ponto de vista, deve desenvolver-se em duas medidas essenciais: um contrato de reconversão profissional de jovens com formação superior e a criação de oportunidades de emprego.
No que concerne aos contratos de reconversão profissional de jovens com formação superior, o programa visa facilitar a contratação por empresas de diplomados com cursos superior em áreas de humanidades e em áreas não tecnológicas, para as quais é escassa a oferta de emprego, e que queiram encetar uma carreira profissional diferente daquela em que obtiveram os seus diplomas.

Jaime Gama
Presidente
Abertura da sessão

Agostinho Branquinho
Deputado
Intervenção

Miguel Laranjeiro
Deputado
Pedido de esclarecimento

Agostinho Branquinho
Deputado
Resposta

Abel Baptista
Deputado
Pedido de esclarecimento

Agostinho Branquinho
Deputado
Resposta

Alda Macedo
Deputada
Pedido de esclarecimento

Agostinho Branquinho
Deputado
Resposta

Pedro Nuno Santos
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Tiago
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Nuno Santos
Deputado
Resposta

Alda Macedo
Deputada
Intervenção

Miguel Tiago
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
Deputado
Intervenção

Francisco Madeira Lopes
Deputado
Intervenção

António Almeida Henriques
Deputado
Intervenção

Miguel Laranjeiro
Deputado
Intervenção

Jaime Gama
Presidente
Votações

Nuno Teixeira de Melo
Deputado
Intervenção

João Semedo
Deputado
Intervenção

Agostinho Lopes
Deputado
Intervenção

Heloísa Apolónia
Deputada
Intervenção

Jorge Almeida
Deputado
Intervenção

Fernando Santos Pereira
Deputado
Intervenção

Heloísa Apolónia
Deputado
Interpelação à Mesa

Jaime Gama
Presidente
Votações

Rosa Maria Albernaz
Vice-Secretária
Leitura

Jaime Gama
Presidente
Votações

Alberto Martins
Deputado
Interpelação à Mesa

Pedro Mota Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Jaime Gama
Presidente
Intervenção

Luís Marques Guedes
Deputado
Interpelação à Mesa

Bernardino Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Alberto Martins
Deputado
Interpelação à Mesa

Luís Fazenda
Deputado
Interpelação à Mesa

Nuno Teixeira de Melo
Deputado
Interpelação à Mesa

José Lello
Deputado
Interpelação à Mesa

Jaime Gama
Presidente
Esclarecimento

Alberto Martins
Deputado
Intervenção

Luís Marques Guedes
Deputado
Intervenção

Bernardino Soares
Deputado
Intervenção

Guilherme Silva
Deputado
Intervenção

Alberto Martins
Deputado
Intervenção

Osvaldo Castro
Deputado
Intervenção

Nuno Teixeira de Melo
Deputado
Intervenção

Jaime Gama
Presidente
Esclarecimento

Alberto Martins
Deputado
Interpelação à Mesa

Luís Marques Guedes
Deputado
Intervenção

Nuno Teixeira de Melo
Deputado
Interpelação à Mesa

Jaime Gama
Presidente
Esclarecimento

Bernardino Soares
Deputado
Intervenção

Luís Fazenda
Deputado
Intervenção

Jaime Gama
Presidente
Esclarecimento

Jaime Gama
Presidente
Votações

Luís Marques Guedes
Deputado
Interpelação à Mesa

Ana Catarina Mendonça Mendes
Deputada
Interpelação à Mesa

Bernardino Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Bernardino Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Jaime Gama
Presidente
Resposta

Bernardino Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Ana Catarina Mendonça Mendes
Deputada
Interpelação à Mesa

Jaime Gama
Presidente
Votações

Luís Marques Guedes
Deputado
Interpelação à Mesa

Jaime Gama
Presidente
Resposta

Bernardino Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Jaime Gama
Presidente
Resposta

Henrique Rocha de Freitas
Deputado
Interpelação à Mesa

Nuno Teixeira de Melo
Deputado
Interpelação à Mesa

Jaime Gama
Presidente
Resposta

Jorge Strecht
Deputado
Interpelação à Mesa

Carlos Lopes
Deputado
Intervenção

Duarte Pacheco
Deputado
Interpelação à Mesa

António Carlos Monteiro
Deputado
Interpelação à Mesa

Matilde Sousa Franco
Deputada
Interpelação à Mesa

Jaime Gama
Presidente
Votações

Jaime Gama
Presidente
Intervenção

Luís Fazenda
Deputado
Interpelação à Mesa

Luís Marques Guedes
Deputado
Interpelação à Mesa

Alberto Martins
Deputado
Interpelação à Mesa

Pedro Mota Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Jaime Gama
Presidente
Resposta

Pedro Mota Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Jaime Gama
Presidente
Resposta

Pedro Duarte
Deputado
Interpelação à Mesa

Pedro Mota Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Osvaldo Castro
Deputado
Interpelação à Mesa

Nuno Teixeira de Melo
Deputado
Interpelação à Mesa

Matilde Sousa Franco
Deputada
Interpelação à Mesa

Jaime Gama
Presidente
Intervenção

Maria de Belém Roseira
Deputada
Declaração de voto

Helena Pinto
Deputada
Declaração de voto

Nuno Teixeira de Melo
Deputado
Interpelação à Mesa

Rosa Maria Albernaz
Vice-Secretária
Leitura de parecer(es)

Jaime Gama
Presidente
Encerramento de sessão

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