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5254 | I Série - Número 114 | 21 de Abril de 2006

 

Boletim Económico do Banco de Portugal, que contém o relatório da Primavera 2006. Isso é absolutamente essencial para que o Sr. Deputado possa falar destas matérias de forma mais profunda. Mas se quiser um outro texto, recomendo-lhe também a leitura do relatório da OCDE, publicado hoje, em que estas matérias estão muito bem analisadas e calculadas.
Mas vamos, então, Sr. Deputado, ao que me parece mais importante neste momento, que é a discussão do projecto que hoje aqui está em causa.
Sabemos que o número dos jovens licenciados desempregados em Portugal já ultrapassou 42 000. E o Sr. Deputado diz que isto representa para os jovens desempregos, pelos vistos, uma coisa de somenos importância, porque em média só estão 15 meses no desemprego.

A Sr.ª Helena Terra (PS): - Não disse nada disso!

O Orador: - Sabe qual é, para as mulheres licenciadas, a taxa total de desemprego neste momento? Ultrapassou os 10%, Sr. Deputado! Neste momento, a taxa de desemprego das jovens licenciadas já está em 10,5% e a verdade é que tem havido uma total insensibilidade, uma total cegueira por parte do PS e deste Governo relativamente a este problema.
Mais: como não acredito, nem é isso que defendemos, que o PS agora leve a lei da paridade para o mercado do desemprego - mas, se calhar, não fazia mal algum, era a única forma de se tentar resolver, sinceramente, este problema -, tenho uma questão muito concreta que não posso deixar de colocar-lhe.
O Sr. Deputado falou de um programa lançado em 2003, e que foi muito útil, chamado FORDESQ. Já foi hoje aqui trazida pelo Sr. Deputado Abel Baptista a questão de um conjunto de portugueses jovens licenciados e bacharéis que aderiram a esse programa e que assim obtiveram um posto de trabalho, foram colocados no mercado de trabalho.
Em 2004, 26,1% foi a taxa de sucesso deste programa, ou seja, 361 jovens licenciados ou bacharéis encontraram colocação no mercado de trabalho. Em 2005, este número subiu para 34,2%, ou seja, 769 jovens licenciados ou bacharéis encontraram colocação no mercado de trabalho.
Sabe o que aconteceu em 2006, Sr. Deputado? De facto, não aniquilaram o programa, isso não ocorreu, mas sabe o que aconteceu? Suspenderam as inscrições. Por isso, a pergunta muito concreta que lhe faço, Sr. Deputado, é no sentido de lhe pedir que diga aqui o número de jovens licenciados e bacharéis desempregados que em 2006 aderiram ao FORDESQ. Quantas inscrições houve em 2006? Zero, Sr. Deputado, porque o programa, com muita insensibilidade social, foi suspenso por este Governo!!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Uma vez que o Sr. Deputado Pedro Nuno Santos pretende responder conjuntamente, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago também para pedir esclarecimentos.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Nuno Santos, já era clara - mas vem a tornar-se mais ainda com este projecto de resolução - a visão do Partido Social-Democrata sobre o desemprego junto dos jovens e sobre a forma como este deve ser combatido. A ideia de que o jovem deve submeter-se a qualquer tipo de situação e a todos os caprichos das empresas para poder encontrar emprego é típico da direita e, portanto, esta ideia de que o Estado deve contribuir para que as empresas possam pagar menos, para que as empresas possam despedir mais facilmente com o pretexto de alargar o número de empregos para jovens - neste caso, jovens licenciados - também é típico do PSD.
O que nos preocupa, Sr. Deputado - e é por isso que lhe pedimos este esclarecimento -, é que ainda hoje, na rádio, o Coordenador do Plano Tecnológico dizia que, no essencial, estava de acordo com estas ideias do PSD. Dizia que, na sua generalidade, eram algo paralelas àquilo que é o pensamento subjacente ao Plano Tecnológico e às ideias do PS.
Também nos preocupa que o PS tenha optado hoje por fazer um debate mais centrado na defesa dos programas que já tem para justificar não aceitar aquilo que supostamente podia ser um novo programa de apoio, mas que não é mais do que um programa de apoio directo às empresas e ao aumento da exploração e da precarização do trabalho.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Nesse sentido, gostávamos que o PS esclarecesse qual é a posição que tem perante as medidas aqui apresentadas. Ou seja, se a posição que o Sr. Deputado expressou é a da juventude, como já nos tem vindo a presentear, ou é a do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e do Governo, porque isto é determinante.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Pedro Nuno Santos.

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