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5255 | I Série - Número 114 | 21 de Abril de 2006

 

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): - Sr. Presidente, às vezes, fica-se com a impressão de que, no debate parlamentar, "faz-se ouvidos moucos" daquilo que os outros dizem.
Sr. Deputado Pedro Mota Soares, que fique claro que nunca, nem o Governo nem nós, quisemos escamotear a situação do desemprego. Assumimos a situação difícil pela qual os portugueses estão a passar, nomeadamente os desempregados, os jovens desempregados, os jovens licenciados desempregados. Esta é uma situação que nos preocupa. E não a queremos escamotear mas, sim, atacá-la de frente, com seriedade, sem demagogia e sem populismo, que é o que o PSD aqui fez hoje.
Relativamente ao FORDESQ, ele mantém-se! A taxa de execução aumentou. Foram 9500 os jovens abrangidos em 2005 e continuaremos a apostar no FORDESQ!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Quantos é que se inscreveram em 2006?

O Orador: - A par do FORDESQ vão ser revistos os cursos de especialização tecnológica no ensino superior para reconvertermos dezenas de milhares de jovens portugueses que têm qualificações que neste momento não são procuradas pelo mercado de trabalho em jovens com qualificações técnicas.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Mas diga quantos é que se inscreveram em 2006?

O Orador: - Este é o objectivo do Governo! Esta é uma preocupação do Governo e é apoiada pelo Partido Socialista e pela sua bancada!
Sr. Deputado Miguel Tiago, no que se refere às declarações do Coordenador do Plano Tecnológico, aquilo que foi dito foi que partilhamos da mesma preocupação no que diz respeito ao fenómeno do desemprego, que se as medidas (não as conhecendo profundamente) fossem no sentido de facilitar o emprego e não tivessem consequências negativas poderiam ser bem recebidas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Não foi isso, não! Enganou-se!

O Orador: - O problema é que estas medidas não só não têm resultado no que diz respeito à criação de emprego como são negativas para os jovens licenciados. E estas são as razões principais - a ineficácia e a institucionalização da precariedade - que levam a bancada do Partido Socialista a ser contra este projecto de resolução.
Eu sou Deputado do PS e é pela bancada do Partido Socialista que estou aqui a falar. Seria profundamente negativo para a juventude portuguesa que algum dia estas medidas fossem implementadas. Não vão ser enquanto formos Governo. Esperemos que o PSD tenha aprendido com o debate parlamentar e que, se algum dia for governo, não faça o erro de implementar destas medidas altamente gravosas para a juventude portuguesa!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos perante o que é o PSD quando não está no poder. Outra coisa é o PSD quando está no poder. O PSD, quando está no poder, como está, por exemplo, na Câmara do Porto, o que faz é cortar os subsídios nocturnos aos trabalhadores da recolha do lixo.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): - Não é verdade!

A Oradora: - O PSD, quando está no poder na Câmara de Lisboa, como agora acontece, o que faz é impedir que 160 000 funcionários passem para o quadro de efectivos da Câmara. Isso é o PSD no poder hoje, não é há um ano atrás mas, sim, hoje mesmo!

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): - Não é verdade!

A Oradora: - Contrariar aquilo que tem vindo a ser a evolução do desemprego ao longo destes últimos quatro anos, contrariar aquilo que é esta moderna tendência de que vale tudo - vale a precariedade, vale fazer caminho no sentido do agravamento da flexibilidade da relação contratual de qualquer forma - deve ser a prioridade da conclusão do debate político. Garantir que não há espaço para qualquer tipo de concessão em relação à tendência para flexibilizar as relações contratuais laborais, garantir que não há qualquer cedência em relação àquilo que têm de ser as políticas e as medidas concretas de criação de emprego, deve ser a prioridade real.

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